Contratos de R$ 3,2 milhões em Buriticupu sob investigação do MPMA

Duas denúncias recentemente apresentadas à 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu levantaram questionamentos sobre contratos que totalizam mais de R$ 3,2 milhões. As investigações, que envolvem a construção de uma escola e serviços de engenharia, despertaram a atenção do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que está avaliando a legalidade e a transparência dos processos licitatórios.

Denúncia sobre a construção da escola

A primeira denúncia, feita de forma anônima, diz respeito à Concorrência Eletrônica nº 006/2025, que visa a construção de uma escola com quadra poliesportiva no povoado Quarta Vicinal, zona rural de Buriticupu. O valor estimado para a obra foi de R$ 3.054.271,01, e a empresa D2 Ambiental e Serviços Ltda. venceu a licitação com uma proposta de R$ 2.962.948,31.

Irregularidades apontadas na licitação

Entre as principais alegações, estão falhas no projeto básico da obra, como a ausência de documentos essenciais, incluindo levantamentos topográficos e projetos de fundações. Além disso, há dúvidas sobre a capacidade técnica da empresa vencedora, uma vez que apenas duas empresas participaram da concorrência e a proposta final foi cerca de 2,99% inferior ao orçamento inicial.

Encaminhamentos do MPMA

O promotor Felipe Augusto Rotondo analisou a situação e, embora tenha reconhecido a necessidade de avaliação das irregularidades, não encontrou evidências suficientes para confirmar fraude ou direcionamento. Diante da possibilidade de uso de recursos federais, a documentação será encaminhada ao Ministério Público Federal e ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão para investigação adicional.

Contratação de serviços de engenharia também sob suspeita

A segunda denúncia se refere à contratação da FVSM Engenharia Ltda. pela Prefeitura de Buriticupu, por meio de uma inexigibilidade de licitação. O contrato, que totaliza R$ 240 mil, prevê um pagamento mensal de R$ 20 mil durante um ano para a prestação de serviços técnicos a diversas secretarias.

Questionamentos sobre a justificativa da contratação

A denúncia destaca irregularidades na justificativa apresentada para a contratação sem licitação, especialmente em relação à comprovação da inviabilidade de competição. Além disso, foram levantadas questões sobre a qualificação da equipe da empresa, a pesquisa de preços e a documentação que fundamentou o valor do contrato.

Ações do Ministério Público

Em resposta a esses questionamentos, o MPMA decidiu abrir uma Notícia de Fato para coletar mais informações. Documentos foram solicitados à Prefeitura e à empresa, incluindo ordens de serviço e relatórios técnicos, para esclarecer as dúvidas levantadas. As decisões foram publicadas no Diário Eletrônico do MPMA em novembro de 2026.

Conclusão e próximos passos

As investigações em Buriticupu destacam a importância da transparência e da legalidade nas contratações públicas. Com duas situações distintas em análise, o MPMA segue coletando informações para verificar a regularidade dos processos, assegurando que os recursos públicos sejam utilizados de forma adequada e em benefício da população.