Nesta quarta-feira, dia 10, o Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) se reúne para eleger um nome que integrará a lista tríplice do Quinto Constitucional. Dos 31 desembargadores habilitados a votar, somente eles participarão do processo. A lista sêxtupla de advogados, enviada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB-MA), foi recebida e dará início ao processo de seleção.
Desembargadores Habilitados e Afastados
Dentre os 31 desembargadores que poderão votar, é importante ressaltar que cinco estão afastados do cargo pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os afastados são Luiz Gonzaga, França Belchior, Nelma Sarney, Guerreiro Júnior e Eulálio Figueiredo, o que influencia diretamente na composição dos votos e nos resultados da eleição.
Processo de Votação
Após a recepção da lista sêxtupla, o presidente do TJ-MA, Desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, iniciará a votação. Antes disso, será realizada uma apreciação em plenário para verificar se os candidatos atendem aos requisitos necessários para o cargo. Essa etapa será feita por meio de votação nominal, aberta e fundamentada.
Regras da Votação
A escolha dos candidatos para a lista tríplice ocorrerá através de voto secreto, sendo necessário o quórum mínimo de dois terços dos membros votantes. Cada desembargador terá a oportunidade de votar em três candidatos, e os mais votados serão selecionados, desde que alcancem a maioria absoluta dos votos. Caso a votação não produza um resultado claro, um novo escrutínio será realizado.
Expectativas para a Votação
A votação de hoje promete ser intensa, com previsões de que se estenda até pouco antes do meio-dia. A expectativa é que haja um grande envolvimento dos desembargadores nesse processo, refletindo a importância da escolha do novo integrante que representará os advogados no tribunal.
Candidatos ao Quinto Constitucional
Além da votação para a lista tríplice, é relevante mencionar que seis advogados estão concorrendo ao cargo de desembargador, e suas candidaturas foram formalmente apresentadas. A análise de seus currículos foi distribuída previamente a todos os desembargadores, garantindo que as informações sejam conhecidas por todos os votantes.
Conclusão
A eleição para a lista tríplice do Quinto Constitucional no TJ-MA é um momento crucial tanto para os advogados quanto para a composição do tribunal. Com um processo de votação bem estruturado e regras claras, a expectativa é que a escolha reflita a representatividade e a qualidade dos profissionais que irão assumir essa importante função no judiciário maranhense.
