O Ceará Sporting Club protocolou nesta terça-feira uma denúncia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o conselheiro e juiz de Direito Germano Siqueira. A ação foi motivada por uma série de reclamações feitas por colaboradores e dirigentes do clube, que alegam uma conduta incompatível com a função do magistrado, incluindo ameaças a membros da instituição.
Circunstâncias da Denúncia
O documento enviado ao CNJ aponta que Germano Siqueira teria utilizado sua posição como juiz para tentar intimidar o presidente do Conselho Deliberativo do Ceará SC durante um processo importante de apreciação das contas da gestão. O clube anexou um e-mail no qual o conselheiro solicita o cancelamento de uma reunião crucial, redigido em um tom considerado hostil e ameaçador.
Ameaças e Intimidações
Na correspondência, Siqueira menciona que representaria ao Ministério Público caso a reunião sobre as contas fosse mantida. Apesar das pressões, o presidente do Conselho Deliberativo optou por seguir com a reunião. No dia seguinte, conforme a denúncia, o conselheiro formalizou uma queixa-crime contra o dirigente, intensificando a tensão entre as partes.
Impacto nas Relações Internas
O Ceará SC também relatou que os ataques de Siqueira não se limitaram aos dirigentes. Membros do departamento jurídico do clube afirmam ter sido alvo de manifestações intimidatórias, nas quais o conselheiro os acusou de promover um 'estelionato processual'. Diante dessas alegações graves, o corpo jurídico do clube considera tomar medidas junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para investigar possíveis violações das prerrogativas da advocacia.
Princípios Éticos e Conduta Incompatível
Na representação ao CNJ, o Ceará SC argumenta que as ações de Germano Siqueira violam os princípios de urbanidade, equilíbrio e respeito que devem ser mantidos por magistrados. O clube ressalta que o uso de ameaças e tentativas de intimidação vai contra os preceitos estabelecidos pelo Código de Ética da Magistratura Nacional, o que justifica a solicitação de uma apuração rigorosa por parte do órgão de controle disciplinar.
Reações e Medidas Futuros
Além da denúncia formal, o Ceará SC expressou em nota seu profundo pesar pela conduta do conselheiro. O clube está avaliando a possibilidade de adotar medidas internas, que podem incluir a solicitação de expulsão de Germano Siqueira do quadro associativo, em razão de supostas infrações aos deveres estatutários e comportamentais esperados de seus membros.
Conclusão
A situação envolvendo o Ceará SC e o conselheiro Germano Siqueira destaca a importância da ética e do respeito nas relações institucionais. A denúncia ao CNJ é um passo significativo para buscar a responsabilização de comportamentos que comprometem a integridade e a harmonia dentro do clube, refletindo a necessidade de mecanismos de controle e supervisão no âmbito da magistratura.
