Uma denúncia encaminhada ao Ministério Público do Maranhão (MPMA) pede a apuração de uma possível acumulação irregular de funções públicas envolvendo a atual secretária municipal de Saúde de Buriticupu, Maria Valentina Holanda Silva. Segundo os documentos anexados à representação, a servidora foi designada como Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde (FMS) por meio de portaria publicada em 8 de junho de 2026 pela Prefeitura de Buriticupu.
O documento oficial, assinado pelo então prefeito José Antônio Lisboa Mendes, delega à secretária poderes para gerenciar recursos do Fundo Municipal de Saúde, incluindo atribuições de empenhar, liquidar e ordenar pagamentos, além de outras responsabilidades relacionadas à movimentação financeira da pasta.
Entretanto, a denúncia destaca que consulta realizada junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) aponta que Maria Valentina mantém vínculo ativo como enfermeira no município de Santa Inês, com carga horária de 40 horas semanais. Diante dessas informações, os denunciantes questionam a compatibilidade entre as atividades exercidas nos dois municípios, bem como a legalidade da eventual acumulação de funções públicas.
A representação solicita que os órgãos de controle analisem a documentação funcional da servidora, os registros de frequência, escalas de trabalho e demais informações capazes de comprovar se há compatibilidade de horários e observância das normas constitucionais e administrativas que regulamentam o exercício de cargos públicos.
Os denunciantes também pedem que seja verificado se a atuação simultânea como gestora da saúde municipal e profissional vinculada a outro município atende aos requisitos legais exigidos para o exercício das funções, especialmente diante da responsabilidade administrativa e financeira atribuída ao cargo de Ordenadora de Despesas.
Até o momento, não há decisão ou conclusão sobre o caso. A denúncia encontra-se em fase de análise pelos órgãos competentes, que deverão apurar os fatos e, caso sejam constatadas irregularidades, adotar as medidas previstas na legislação. A reportagem mantém espaço aberto para manifestação da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu, de Maria Valentina Holanda Silva e dos demais envolvidos sobre os questionamentos apresentados na denúncia.
