A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou nesta quarta-feira, 22 de novembro de 2023, uma medida de apreensão que afeta produtos alimentícios de duas marcas distintas, incluindo azeite de oliva e doces. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e visa proteger os consumidores em relação à segurança alimentar.
Azeite de Oliva San Oliveto Sob Suspeita
O primeiro produto em questão é o azeite de oliva extra virgem da marca San Oliveto. A Anvisa identificou que o azeite possui origem desconhecida e é importado pela empresa Comercial Alimentícia e Cerealista Vale do Carioca Ltda, que está com o CNPJ inapto desde 23 de junho de 2026 e cujo endereço não é conhecido.
Problemas de Pureza Identificados
A apreensão do azeite foi motivada por resultados insatisfatórios em um ensaio que determina o índice de refração, um teste crucial para avaliar a pureza do produto. De acordo com a Anvisa, o azeite não pode ser importado, distribuído, divulgado ou utilizado no Brasil devido a essas irregularidades.
Irregularidades nos Produtos da Fatti a Mano Ltda
Além do azeite, a Anvisa também ordenou a apreensão de todos os produtos da Indústria e Comércio de Doces Fatti a Mano Ltda. Esses itens não estão regularizados e são fabricados por um estabelecimento que não possui licença válida, o que compromete sua segurança e qualidade.
Produtos Afetados
A lista de produtos da marca Fatti a Mano que devem ser apreendidos inclui uma variedade de doces e sobremesas, como cocada branca, cocada com maracujá, doce de leite, doce de leite com coco, palha italiana, doce de jaca, beijinho, pé de moleque, fatticoco (leite com coco), pé de moça e brigadeiro.
Consequências para os Consumidores
Com a determinação da Anvisa, os produtos mencionados não poderão ser fabricados, distribuídos, divulgados ou consumidos, conforme estabelecido pela Resolução (RE) 2.856/2026. Essa ação reforça a importância da vigilância sanitária na proteção da saúde pública e na garantia de que os produtos alimentícios atendam aos padrões de segurança.
Considerações Finais
As medidas adotadas pela Anvisa refletem um compromisso contínuo com a segurança alimentar e a saúde dos consumidores. É fundamental que os cidadãos estejam atentos às informações sobre os produtos que consomem e que as empresas sigam rigorosamente as normas estabelecidas pelas autoridades competentes.
