Na última terça-feira, 11 de agosto, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Maranhão (SINDJOR-MA) e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) emitiram uma nota de repúdio em resposta aos ataques pessoais direcionados ao jornalista e blogueiro Domingos Costa. Esses incidentes ocorreram durante uma sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) no dia 5 de agosto.

Defesa da Liberdade de Expressão

A manifestação conjunta das entidades não apenas expressa apoio a Domingos Costa, mas também reforça a importância da liberdade de expressão e da atuação da imprensa na supervisão de agentes públicos. A nota enfatiza que a atividade jornalística é fundamental para a manutenção da democracia e que a crítica à ação de autoridades é um aspecto legítimo desse exercício.

Reconhecimento do Papel do Judiciário

Embora o SINDJOR e a FENAJ reconheçam o valor do Poder Judiciário como um dos pilares do Estado Democrático de Direito, as entidades afirmam que isso não deve impedir a crítica pública a seus membros. Na visão delas, quem ocupa funções públicas deve estar preparado para a fiscalização, que é um direito da sociedade e da imprensa.

Críticas e Responsabilidades na Democracia

A nota ainda menciona uma reportagem específica de Domingos Costa, argumentando que o conteúdo não causou ofensa à honra do agente público mencionado. As entidades afirmam: “Nenhum agente público está isento de críticas em uma democracia”, reiterando que a Constituição Federal garante a liberdade de expressão, essencial para o jornalismo.

Conclamação ao Apoio

Concluindo a nota, SINDJOR e FENAJ manifestaram total apoio ao jornalista Domingos Costa, repudiando veementemente quaisquer tentativas de cercear ou controlar a liberdade de expressão. O documento, assinado pelo presidente do SINDJOR-MA, Leonardo Sampaio, reafirma a importância de um ambiente onde o jornalismo possa operar sem medo de represálias.