O recente marco legal para pesquisas clínicas no Brasil está promovendo um aumento significativo da participação do país em estudos globais. Esta análise foi feita por especialistas e representantes da indústria farmacêutica durante o fórum 'Saúde como Investimento', realizado em San José, Costa Rica, entre os dias 6 e 8 de outubro.
Avanços no Ranking de Pesquisas Clínicas
Dados da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) revelam que o Brasil avançou da 18ª para a 12ª posição no ranking de países que realizam pesquisas clínicas, entre 2025 e o primeiro semestre de 2026. A associação prevê que, com os novos investimentos que ultrapassam R$ 2 bilhões anuais, o país pode atingir a 10ª posição em breve.
O Marco Legal e Suas Implicações
A Lei 14.874, também conhecida como Lei de Pesquisa Clínica, foi sancionada em maio de 2024 após quase uma década de tramitação no Congresso. Este é o primeiro marco legal que regulamenta as pesquisas clínicas no Brasil, que antes eram regidas apenas por normas do Conselho Nacional de Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Importância das Pesquisas Clínicas
As pesquisas clínicas são cruciais para o desenvolvimento de novos medicamentos e tecnologias. Elas incluem três fases em que inovações são testadas em um número crescente de participantes, após a realização de testes bem-sucedidos em laboratório e em animais. Apenas com a aprovação de um comitê de ética e da Anvisa, as investigações podem avançar.
Novos Prazos e Procedimentos
A nova legislação introduziu o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos, reorganizando os fluxos de trabalho dos comitês e reduzindo prazos de análise. O parecer ético agora deve ser emitido em até 30 dias úteis, enquanto a avaliação da Anvisa deve ocorrer em até 90 dias úteis. Antes, a análise ética poderia levar até um ano, especialmente em pesquisas multicêntricas.
Eficiência na Análise Regulatória
Lorice Scalise, presidente da Roche Brasil, destacou que a nova lei facilitou a análise regulatória, permitindo que os processos ético e sanitário ocorram simultaneamente. Isso não apenas acelera os estudos, mas também mantém o rigor necessário para garantir a segurança dos participantes.
Atração de Novos Investimentos
A redução dos prazos tornou o Brasil um local mais atrativo para pesquisas clínicas, especialmente devido à diversidade genética da população que gera resultados mais confiáveis. A Roche, por exemplo, planeja investir cerca de R$ 590 milhões anualmente em novas pesquisas, incluindo investigações sobre Alzheimer, Parkinson e câncer de mama.
Capacitação e Desenvolvimento do Setor Científico
Danielle Galbiatti, diretora de investigação clínica da Roche, ressaltou a importância do fortalecimento do setor científico no Brasil. A empresa está investindo na capacitação de centros de pesquisa, especialmente nas regiões Norte e Nordeste, visando diminuir a concentração no Sul e Sudeste e promover uma maior diversidade nas pesquisas.
Conclusão: Um Futuro Promissor para as Pesquisas Clínicas no Brasil
Com a implementação do novo marco legal e a crescente atração de investimentos, o Brasil está se posicionando como um importante player no cenário global de pesquisas clínicas. A combinação de um ambiente regulatório mais eficiente e uma população diversificada oferece um potencial significativo para avanços na saúde e na medicina.
