O Ministério Público do Maranhão (MPMA) iniciou uma investigação sobre contratos de locação de veículos da Prefeitura de Buriticupu, que totalizam aproximadamente R$ 4,55 milhões anuais. A apuração visa identificar possíveis irregularidades relacionadas ao processo licitatório e à execução dos contratos firmados com diversas secretarias municipais.

Irregularidades Apontadas na Licitação

A investigação preliminar se concentra em várias falhas observadas no planejamento da licitação, incluindo questionamentos sobre a pesquisa de preços e a recusa de propostas mais vantajosas sem justificativas técnicas adequadas. Além disso, surgem dúvidas sobre a documentação apresentada pela empresa vencedora, a E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS LTDA.

Contratos e Valores Envolvidos

Os contratos, que foram celebrados em janeiro de 2022 e prorrogados, abrangem áreas essenciais como Administração, Educação, Saúde, Desenvolvimento Social, Obras e Agricultura. Para o ano de 2026, os acordos preveem a locação de 65 veículos, com pagamentos mensais que totalizam R$ 379.079,78, resultando em um montante anual de R$ 4.548.957,36.

Discrepâncias na Frota Disponibilizada

Um dos aspectos mais críticos da investigação é a quantidade de veículos efetivamente disponibilizados. Em uma análise realizada pela Controladoria, foi verificado que, em maio de 2026, estavam registrados apenas 48 veículos, enquanto os contratos estipulavam a entrega de 65. Na Secretaria de Obras, por exemplo, dos 13 veículos contratados, apenas dois estavam documentados.

Movimentações Financeiras Suspeitas

Além das discrepâncias na frota, o MPMA investiga movimentações financeiras que levantam suspeitas. No dia 22 de maio de 2026, foram identificadas seis transferências para a empresa totalizando R$ 202.603,87, das quais uma transferência de R$ 10.953,56 foi devolvida. A apuração também inclui duas transferências de R$ 1,45 milhão, que saíram de uma conta vinculada ao Fundo Municipal de Saúde e foram direcionadas a uma conta que também fez pagamentos a outros contratos.

Transparência e Próximos Passos da Investigação

O Ministério Público busca esclarecer a origem dos recursos financeiros e a destinação dos valores envolvidos. Até o momento, não foram confirmados desvios de verbas da saúde, nem foi quantificado qualquer prejuízo ao erário. A decisão que deu início a esta investigação foi assinada pelo promotor Felipe Augusto Rotondo e publicada no Diário Eletrônico do MPMA em 20 de outubro de 2026.

Conclusão

A apuração em Buriticupu destaca a importância da vigilância sobre a utilização de recursos públicos e a necessidade de garantir a transparência em processos licitatórios. À medida que o MPMA avança com sua investigação, espera-se que a verdade sobre as operações da Prefeitura seja revelada, assegurando que responsabilidades sejam atribuídas onde houver irregularidades.