Atendimento para auxiliar em questões de Caderneta de Inscrição e Título de Embarcação, entre outros documentos, acontece em Atafona, de segunda a sexta, das 8h às 17h
A Secretaria Municipal de Pesca e Aquicultura segue com atendimento para orientação e suporte em relação à regularização de documentos junto à Marinha do Brasil, que atua em São João da Barra por meio da Agência da Capitania dos Portos. A medida visa assegurar que a tradicional prática profissional seja desenvolvida no município, por pescadores e suas embarcações, em conformidade com as regras legais. O atendimento é na sede da secretaria — Rua Jorge Moreira da Costa, nº 16, em Atafona —, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
O pescador que necessitar de auxílio para inscrição, renovação, retirada de 2° via e agendamento de Caderneta de Inscrição e Registro (CIR) ou do Título de Inscrição de Embarcação (TIE), além da impressão da Guia de Recolhimento da União (GRU) e suporte para Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) pode procurar a Secretaria de Pesca, que conta com um profissional, o Rodrigo Rodrigues, exclusivamente para esse tipo de atendimento.
— Retomamos esse serviço no mês de julho, para auxiliar os pescadores na resolução dessas questões burocráticas. É importante estar com o registro profissional e das embarcações em dia, para que possam desempenhar suas funções em conformidade com a Marinha do Brasil e até mesmo para ter acesso a benefícios concedidos pelo governo federal, como é o caso do defeso — pontuou Cláudio Márcio Martins, secretário municipal de Pesca e Aquicultura.
O atendimento é feito por ordem de chegada, na sede da secretaria, onde o pescador pode obter mais informações. Caso haja aumento da demanda, sobretudo no período que antecede o defeso, a pasta pode adotar um sistema de agendamento, para facilitar o serviço.
- Sérgio Franco
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- 20:05
