A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais pode resultar na criação de até 4,5 milhões de novos postos de trabalho no Brasil e elevar em cerca de 4% os níveis de produtividade. A projeção faz parte de um estudo conduzido pela economista Marilane Teixeira, pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), vinculado ao Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas.
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Os dados integram o chamado “Dossiê 6×1”, documento que reúne análises sobre os impactos do fim da escala de trabalho com seis dias consecutivos e apenas um de descanso. Segundo o estudo, o Brasil “está pronto para trabalhar menos”, contrariando projeções de setores do mercado que apontam risco de queda do Produto Interno Bruto (PIB) e aumento da insolvência empresarial.
O levantamento foi elaborado com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os números mostram que cerca de 21 milhões de trabalhadores cumprem jornadas superiores às 44 horas semanais previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Além disso, 76,3% das pessoas ocupadas no país trabalham mais de 40 horas por semana.
Segundo Marilane Teixeira, esses dados reforçam que o brasileiro está entre os povos que mais trabalham no mundo. Ela destaca ainda a existência de cerca de 4,5 milhões de pessoas em situação de subocupação, trabalhadores que gostariam de atuar mais horas, mas não encontram oportunidades.
“A redução da jornada não se refere a setores que já têm carga horária menor, como parte do serviço público ou da educação. Estamos falando principalmente de comércio e serviços, onde a jornada extensa ainda predomina”, afirma a pesquisadora.
O dossiê também analisa impactos sociais da mudança, como a redução de adoecimentos relacionados ao trabalho. Em 2024, segundo a economista, cerca de meio milhão de trabalhadores se afastaram por doenças psicossociais decorrentes de ambientes laborais desfavoráveis.
Proposta no Congresso
A proposta de redução da jornada deverá ser analisada pelo Congresso ainda neste semestre. Uma das iniciativas em tramitação prevê o fim da escala 6×1, com adoção do modelo 4×3, quatro dias de trabalho e três de descanso, o que poderia atingir diretamente cerca de 76 milhões de trabalhadores. Outra alternativa em debate é a jornada de 40 horas semanais, no formato 5×2, que impactaria aproximadamente 45 milhões de pessoas.
Para os pesquisadores responsáveis pelo estudo, a experiência histórica mostra que o país tem condições de implementar a mudança. A última redução da jornada ocorreu com a Constituição de 1988, quando o limite caiu de 48 para 44 horas semanais, sem provocar os efeitos negativos previstos à época.
“Não há evidência de que a redução da jornada tenha causado desemprego ou queda do PIB no passado. Com os avanços tecnológicos e o atual contexto econômico, é plenamente possível avançar novamente”, defende Marilane Teixeira.
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