Atualmente, o Tribunal de Justiça do Maranhão, que conta com 212 anos de história, está enfrentando uma grave crise institucional, com cinco de seus 36 desembargadores afastados devido a irregularidades em suas decisões judiciais.
Desembargadores Afastados
Os desembargadores afastados são Luiz Gonzaga Almeida Filho, Luiz de França Belchior Silva, Nelma Celeste Sousa Silva Sarney Costa, Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e José Eulálio Figueiredo de Almeida. Cada um deles está envolvido em investigações que levantam questionamentos sobre sua conduta no exercício da função.
Operações Policiais e Suspeitas de Corrupção
Luiz Gonzaga Almeida Filho foi afastado em decorrência da Operação 18 Minutos, realizada pela Polícia Federal em agosto de 2024. Essa operação investiga uma organização criminosa acusada de corrupção e lavagem de dinheiro, o que levanta sérias preocupações sobre a integridade do sistema judiciário.
Outra figura central nas investigações é Luiz de França Belchior Silva, que foi alvo da Operação Inauditus, deflagrada no dia 1º de abril deste ano. Essa operação envolve um esquema de venda irregular de terras no município de Alto Parnaíba, que pertencem ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Manoel Ribeiro.
A Situação de Antônio Pacheco Guerreiro Júnior
O desembargador Antônio Pacheco Guerreiro Júnior é um caso à parte. Ele já soma três afastamentos. O primeiro ocorreu em outubro de 2023, quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu sua remoção cautelar por suspeitas de irregularidades na construção do Fórum de Imperatriz. O segundo afastamento foi também pela Operação 18 Minutos, e o terceiro foi novamente em função da Operação Inauditus, que apura as transações de terras em Alto Parnaíba.
Consequências para José Eulálio Figueiredo de Almeida
José Eulálio Figueiredo de Almeida, que ingressou no Tribunal de Justiça do Maranhão em julho de 2025, enfrenta sanções impostas pelo CNJ. Ele foi suspenso por um período de 60 dias, com vencimentos proporcionais, devido a irregularidades que ocorreram durante seu tempo à frente da 8ª Vara Cível de São Luís. A punição foi resultado de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), relacionado a um saque irregular que ultrapassou R$ 1 milhão em favor de um particular.
Reflexões sobre a Integridade do Judiciário
O afastamento destes desembargadores levanta questões importantes sobre a integridade do sistema judiciário no Maranhão. A sociedade espera que as investigações sejam conduzidas de maneira transparente e que as devidas punições sejam aplicadas, a fim de restaurar a confiança no Judiciário e garantir que a justiça prevaleça.
