Exoneração coletiva provoca crise no GAECO do Maranhão
Dez promotores de Justiça que atuam no Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público do Maranhão (MPMA) protocolaram, neste domingo (11), um pedido de exoneração coletiva de suas funções no grupo.
A decisão ocorreu após a Procuradoria-Geral de Justiça se manifestar favoravelmente à soltura dos investigados presos na Operação Tântalo II, que apura crimes no município de Turilândia.
Parecer pela soltura motivou a saída dos promotores
O pedido de exoneração surgiu como resposta direta ao parecer assinado pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Orfileno Bezerra Neto. No documento, ele defendeu a liberdade do prefeito de Turilândia, Paulo Curió (União Brasil), além de outros investigados presos desde dezembro de 2025.
Segundo as investigações, os suspeitos integram uma organização criminosa responsável por desviar mais de R$ 56 milhões dos cofres públicos municipais. Além disso, o parecer seguiu para a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que analisa os pedidos apresentados pelas defesas.
GAECO aponta divergência técnica e prejuízo institucional
No memorando enviado ao procurador-geral de Justiça, os promotores afirmam que o posicionamento da Procuradoria-Geral contraria o entendimento técnico-jurídico adotado ao longo da investigação conduzida pelo GAECO.
Além disso, os integrantes destacam que o Judiciário reconheceu a robustez das provas ao decretar as prisões preventivas. Portanto, na avaliação do grupo, o parecer favorável à soltura enfraquece o combate ao crime organizado e compromete a credibilidade de investigações complexas.
Decisão contraria planejamento estratégico do MPMA
Os promotores também ressaltam que o entendimento da Procuradoria-Geral não se alinha ao trabalho desenvolvido pelo GAECO nos últimos anos. Do mesmo modo, a manifestação diverge dos objetivos previstos no Plano Estratégico do MPMA 2021–2029, que prioriza o fortalecimento da persecução penal.
Embora mantenham respeito institucional à Procuradoria-Geral de Justiça, os membros do GAECO afirmam que a divergência compromete a convergência mínima necessária para a permanência no órgão. Por isso, optaram pela exoneração coletiva.
Relatório garantirá continuidade das investigações
Para evitar prejuízos às investigações em andamento, os promotores informaram que irão elaborar um relatório detalhado das atividades concluídas e em curso. Dessa forma, o MPMA poderá realizar uma transição organizada das equipes, assegurando a continuidade institucional e a proteção do interesse público.
Promotores que assinam o pedido de exoneração
Assinam o documento os seguintes membros do GAECO/MPMA:
Tharles Cunha Rodrigues Alves
Luiz Muniz Rocha Filho (coordenador do GAECO)
Ana Carolina Cordeiro de Mendonça
Fernando Antonio Berniz Aragão
Marcos Valentim Pinheiro Paixão
Eduardo André de Aguiar Lopes
Fábio Santos de Oliveira
Raquel Chaves Duarte Sales
Francisco Fernando de Morais Meneses Filho
Raphaell Bruno Aragão Pereira de Oliveira
