Câmara Municipal de Curitiba Avalia Cassação de Mandato da Vereadora Professora Angela
A Câmara Municipal de Curitiba deu início a uma nova fase de discussões sobre a possível cassação do mandato da vereadora Professora Angela, do PSOL. A ação surge em meio a acusações de apologia ao uso de drogas, o que gerou um intenso debate dentro e fora do legislativo. Contexto da Acusação As acusações contra […]
MPE Rejeita Pedido de Suspensão de Ação que Cassou Mandatos de Vereadores em São Luís
O Ministério Público Eleitoral (MPE) tomou uma posição clara ao se opor à solicitação de paralisação da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que resultou na cassação dos mandatos dos vereadores Raimundo Júnior, Fábio Macedo Filho e Wendell Martins. Essa decisão se baseia na alegação de fraude à cota de gênero durante as eleições municipais […]
Futuro Incerto para Chapa de Ary Menezes Após Decisões no TRE-MA
A situação política de Nova Olinda do Maranhão se torna cada vez mais delicada para o prefeito Ary Menezes e seu vice, Ronildo Costa de Carvalho. Em um julgamento recente, os embargos de declaração apresentados pela dupla foram interrompidos, mas a maioria dos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) já indicou uma tendência […]
Julgamento de Cassação de Ary Menezes é Adiado pelo TRE-MA
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, na última quinta-feira (16), suspender a análise dos embargos de declaração apresentados pelo prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes, e seu vice, Ronildo Costa de Carvalho. Essa decisão impacta diretamente o desfecho do processo que envolve a cassação da chapa eleitoral, acusada de abuso de […]
TRE-MA Confirma Cassação de Adilson do Guri e Prepara Novas Eleições em Bela Vista do Maranhão
Na última quinta-feira, dia 16, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) deliberou de forma unânime pela manutenção da cassação do prefeito Adilson do Guri e de seu vice, José Carlos Soares Melo. A decisão surge após a análise de recursos apresentados pela defesa, que buscava reverter a condenação imposta pela Justiça Eleitoral em primeira […]
TRE-MA Suspende Análise de Cassação de Gentil Neto Após Pedido de Vista
Na última quinta-feira, 16 de novembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) viu o andamento de um recurso importante ser interrompido devido a um pedido de vista apresentado pelo juiz federal Neian Milhomem. A análise em questão diz respeito à cassação do prefeito Gentil Neto, cuja situação política se tornou um ponto focal nas […]
Cármen Lúcia Confirma Cassação de Prefeito e Vice em Nova Olinda do Maranhão
A ministra Cármen Lúcia, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que resultou na cassação dos mandatos do prefeito Ary Menezes Fernandes e do vice-prefeito Ronildo Costa de Carvalho, eleitos nas eleições de 2024. A ação de Ronildo, que buscava a suspensão dos efeitos da decisão, […]
STF Mantém Cassação de Mandatos em Nova Olinda por Compra de Votos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por meio da ministra Cármen Lúcia, manter a cassação dos mandatos do prefeito Ary Menezes (PP) e do vice, Ronildo da Farmácia (MDB), em Nova Olinda, Maranhão. A medida se baseia em acusações de compra de votos durante as eleições de 2024. Contexto da Decisão A decisão do STF […]
Zé Francisco Busca Suspender Cassação na Justiça
O ex-prefeito de Codó, José Francisco Lima Neres, tomou uma medida legal para contestar a cassação de seu mandato. Recentemente, ele protocolou uma ação anulatória na 1ª Vara da Comarca de Codó, onde solicita a suspensão dos efeitos do Decreto Legislativo nº 13/2024, que foi a base para a sua destituição. Detalhes da Ação Judicial […]
Julgamento do TRE-MA Pode Resultar na Cassação do Prefeito e Vice de Nova Olinda
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) está prestes a tomar uma decisão crucial que pode selar o destino político do prefeito Ary Menezes e de seu vice, Ronildo Costa de Carvalho, de Nova Olinda do Maranhão. Nesta quinta-feira, 16, o tribunal deve concluir o julgamento dos embargos de declaração relacionados a um processo que […]
