MP Eleitoral Solicita Rejeição de Recursos e Reforça Cassação da Chapa do PODEMOS em São Luís

Na última segunda-feira, 11 de setembro, o procurador regional eleitoral Tiago de Sousa Carneiro apresentou um parecer favorável à rejeição dos embargos de declaração interpostos por investigados e por terceiros no processo que levou à cassação da chapa proporcional do Partido PODEMOS nas eleições municipais de 2024 em São Luís. A informação foi divulgada pelo […]
TSE Confirma Cassação de Silvia Waiãpi em Decisão Unânime

Em uma votação unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela manutenção da cassação do mandato de Silvia Waiãpi, do Partido Liberal (PL) do Amapá. A decisão foi tomada após a análise de acusações que envolvem o uso indevido de recursos do fundo eleitoral. Acusações e Defesa Silvia Waiãpi foi alvo de denúncias que a […]
TRE-MA Anula Mandatos do Prefeito e Vice de Nova Olinda por Irregularidades Eleitorais

Em uma decisão significativa, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) cassou, por unanimidade, os mandatos do prefeito Ary Menezes e do vice-prefeito Ronildo da Farmácia, de Nova Olinda do Maranhão. A medida foi tomada após a conclusão de um processo que investigou práticas de compra de votos durante as eleições locais. Motivos da Cassação […]
TSE Confirma Cassação do Governador de Roraima e Declara Denarium Inelegível

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou recentemente a cassação do mandato do governador de Roraima, Edilson Damião, pertencente ao partido União. A decisão também implica na inelegibilidade do ex-governador Antonio Denarium, do partido Republicanos, por um período que pode impactar suas futuras candidaturas. Detalhes da Decisão do TSE A medida foi ratificada em uma sessão […]
MPE Recomenda Cassação da Chapa do Podemos em São Luís por Fraude à Cota de Gênero

A Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão intensificou a pressão sobre o Podemos ao emitir um parecer que fortalece o pedido de cassação da chapa proporcional do partido em São Luís. A medida, baseada em suposta fraude à cota de gênero, eleva a possibilidade de perda dos mandatos dos vereadores Fábio Filho, Wendell Martins e Raimundo […]
Justiça Eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice de Bela Vista do Maranhão por abuso de poder

Decisão aponta uso da máquina pública para beneficiar campanha; nova eleição será realizada no município. Prefeito de Bela Vista, Adilson do Guri (no meio) e o vice-prefeito José Carlos (à esquerda) tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. (Foto: Reprodução/Redes Sociais) BELA VISTA DO MARANHÃO — A Justiça Eleitoral do Maranhão determinou a cassação de mandatos do prefeito […]