Famílias de Condenados pelo 8 de Janeiro Demandam Ação Rápida de Moraes sobre Dosimetria
As famílias de indivíduos condenados por eventos ocorridos no dia 8 de janeiro estão fazendo um apelo ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O pedido visa a agilização do exame das ações que pleiteiam a suspensão da Lei da Dosimetria, um tema que ganhou destaque nas últimas semanas devido às suas […]
Impactos do PL da Dosimetria nas Penas dos Condenados pelo 8 de Janeiro
Recentemente, um novo Projeto de Lei (PL) sobre dosimetria de penas tem gerado discussões acaloradas no cenário jurídico brasileiro, especialmente no contexto das condenações relacionadas aos eventos de 8 de janeiro. Esta legislação visa reformular a forma como são calculadas as penas, trazendo implicações significativas tanto para os réus quanto para o sistema de justiça. […]
STF Concede Prisão Domiciliar a 18 Idosos Envolvidos nos Atos de 8 de Janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa na última segunda-feira, dia 27 de abril, ao conceder prisão domiciliar a 18 condenados por sua participação nos atos antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. O ministro Alexandre de Moraes, responsável pela determinação, fundamentou sua decisão na idade avançada dos réus, que variam entre […]
