O Inquérito das Fake News e o Dilema da Nulidade em Cadeia: Desafios ao Estado de Direito
Em um cenário de crescente polarização e desinformação, o sistema jurídico brasileiro enfrenta desafios sem precedentes. A máxima de que a lei, ao falhar em proteger a todos, acaba por não proteger ninguém, ressoa com particular urgência. No epicentro dessa discussão, encontra-se o polêmico Inquérito das Fake News, conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e […]
Supremacia Judicial em Xeque: O Dilema dos Limites e a Saúde do Estado de Direito
A discussão sobre a extensão dos poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) tem se intensificado no cenário político e jurídico brasileiro, gerando debates profundos sobre a natureza do nosso Estado Democrático de Direito. No cerne dessa polêmica, encontra-se uma questão fundamental: até que ponto um órgão do Judiciário pode atuar sem que sua intervenção seja […]
