Desembargador Lourival Serejo Se Despede do TJMA Após 19 Anos de Contribuições

O desembargador Lourival Serejo encerrou sua trajetória no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) após 19 anos de serviço. A cerimônia de despedida, realizada nesta quarta-feira (8/7), foi marcada por discursos emocionados e homenagens que destacaram sua conduta exemplar e contribuição significativa à Justiça no estado. Aposentadoria Voluntária e Reconhecimento A aposentadoria do desembargador Lourival […]
Joseane Bezerra Assume Cargo de Desembargadora no TJMA em Lista Exclusivamente Feminina

Na manhã de 17 de junho, a juíza Joseane Corrêa Bezerra foi empossada como desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Sua eleição ocorreu em uma sessão plenária do tribunal, onde ela conquistou a vaga por meio do critério de merecimento, após um empate em primeiro lugar com a colega Rosária de Fátima Almeida […]
STF Suspende Aposentadoria Compulsória de Juízes com Remuneração Proporcional
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa ao suspender a regra que permitia aos juízes se aposentarem mantendo uma remuneração proporcional ao tempo de serviço. Essa mudança representa um marco importante nas práticas administrativas relacionadas à magistratura no Brasil. Impactos da Decisão A nova deliberação do STF altera um mecanismo […]
Desafios da Magistratura: A Crise de Valores na Justiça Brasileira

Nesta semana, o programa Saideira traz à tona um debate crucial sobre a situação atual da Justiça no Brasil, destacando a crise de valores que afeta a magistratura e a percepção pública sobre os juízes. A discussão se concentra nas implicações dessa crise para o funcionamento do sistema judiciário e para a confiança da sociedade. […]
AMMA Reafirma Compromisso com Justiça e Devido Processo em Meio à Operação Inauditus

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) divulgou uma nota pública expressando seu posicionamento oficial frente aos recentes acontecimentos ligados à Operação Inauditus. A investigação, que foca em um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), tem gerado debates e levado a entidade a reforçar a importância dos princípios […]