Desembargador Lourival Serejo Se Despede do TJMA Após 19 Anos de Contribuições

O desembargador Lourival Serejo encerrou sua trajetória no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) após 19 anos de serviço. A cerimônia de despedida, realizada nesta quarta-feira (8/7), foi marcada por discursos emocionados e homenagens que destacaram sua conduta exemplar e contribuição significativa à Justiça no estado. Aposentadoria Voluntária e Reconhecimento A aposentadoria do desembargador Lourival […]

STF Suspende Aposentadoria Compulsória de Juízes com Remuneração Proporcional

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão significativa ao suspender a regra que permitia aos juízes se aposentarem mantendo uma remuneração proporcional ao tempo de serviço. Essa mudança representa um marco importante nas práticas administrativas relacionadas à magistratura no Brasil. Impactos da Decisão A nova deliberação do STF altera um mecanismo […]

Desafios da Magistratura: A Crise de Valores na Justiça Brasileira

Nesta semana, o programa Saideira traz à tona um debate crucial sobre a situação atual da Justiça no Brasil, destacando a crise de valores que afeta a magistratura e a percepção pública sobre os juízes. A discussão se concentra nas implicações dessa crise para o funcionamento do sistema judiciário e para a confiança da sociedade. […]

AMMA Reafirma Compromisso com Justiça e Devido Processo em Meio à Operação Inauditus

A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) divulgou uma nota pública expressando seu posicionamento oficial frente aos recentes acontecimentos ligados à Operação Inauditus. A investigação, que foca em um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), tem gerado debates e levado a entidade a reforçar a importância dos princípios […]

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