Desafios na Desinstitucionalização dos Manicômios Judiciários no Brasil

A situação dos manicômios judiciários no Brasil tem se mostrado complexa e desafiadora, especialmente com a crescente pressão para o fechamento dessas instituições. Até o primeiro semestre de 2025, 1.655 pessoas permaneciam internadas em hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, que acolhem indivíduos com transtornos mentais que se envolveram em conflitos com a lei. Esse […]

Governo Federal Estabelece Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades

Na última quinta-feira, 18 de outubro, o governo federal sancionou a Lei nº 15.436, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. Essa nova legislação traz à tona a necessidade de uma abordagem mais inclusiva para alunos que apresentam habilidades excepcionais no ambiente educacional. Objetivos da Política Nacional A principal meta […]

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