Prazo para Envio de Dados sobre Equidade na Educação se Encera na Quarta-feira
As redes de ensino estaduais e municipais têm até a próxima quarta-feira, dia 22, para submeter as informações relativas ao Diagnóstico Equidade 2026. Este diagnóstico é uma exigência da Lei nº 10.639/2003, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana e indígena nas escolas brasileiras. Status Atual das Submissões De acordo com […]
Desafios na Desinstitucionalização dos Manicômios Judiciários no Brasil
A situação dos manicômios judiciários no Brasil tem se mostrado complexa e desafiadora, especialmente com a crescente pressão para o fechamento dessas instituições. Até o primeiro semestre de 2025, 1.655 pessoas permaneciam internadas em hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, que acolhem indivíduos com transtornos mentais que se envolveram em conflitos com a lei. Esse […]
Governo Federal Estabelece Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades
Na última quinta-feira, 18 de outubro, o governo federal sancionou a Lei nº 15.436, que institui a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. Essa nova legislação traz à tona a necessidade de uma abordagem mais inclusiva para alunos que apresentam habilidades excepcionais no ambiente educacional. Objetivos da Política Nacional A principal meta […]
