TCU exige conclusão de fiscalização sobre royalties da Vale em 180 dias
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que a Agência Nacional de Mineração (ANM) deve finalizar, em um prazo de 180 dias, a investigação sobre a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) referente à mineradora Vale. A análise abrange o período de 2012 a 2022 e busca identificar potenciais perdas na arrecadação […]
Impactos Financeiros da Nova Regra de Royalties do Petróleo no Rio de Janeiro
Uma nova proposta de mudança na distribuição dos royalties do petróleo está gerando grande preocupação entre os estados brasileiros, especialmente no Rio de Janeiro. O procurador do estado, ao avaliar as implicações dessa mudança, trouxe à tona o alarmante cenário de uma possível "ruína financeira" para as finanças estaduais. Previsões de Perdas Financeiras Segundo as […]
