Vitória da PGE-MA: TJMA Rejeita Cobrança de R$ 62,6 Milhões ao Estado
A Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão (PGE-MA) celebrou uma importante conquista no âmbito judicial, ao garantir a rejeição de uma ação que demandava o pagamento de R$ 62,6 milhões. A reivindicação foi apresentada pelo Instituto Gerir contra o governo estadual e, após análise, foi considerada improcedente pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Decisão Unânime […]
Vitória Judicial de França do Macaquinho em Santa Luzia: Contas Permanecem Aprovadas
A ex-prefeita de Santa Luzia, França do Macaquinho, obteve uma significativa vitória judicial que reafirma a regularidade de suas contas durante seu mandato. A decisão proferida pelo Tribunal de Justiça impede que opositores da atual administração municipal consigam reverter a aprovação das contas públicas da gestora, que abrange o período de 2017 a 2022. Decisão […]
