Câmara de São Luís Agenda Votação da Nova Lei de Zoneamento em Meio a Investigação do MP
A Câmara Municipal de São Luís anunciou a votação em segundo turno do Projeto de Lei Complementar nº 0077/2026, que propõe a nova Lei de Zoneamento da capital. O evento está agendado para a próxima segunda-feira, dia 10, e ocorre em um contexto delicado, marcado pela investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA). Contexto da […]
Ministério Público do Maranhão Investiga Irregularidades na Nova Lei de Zoneamento de São Luís
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) deu início a um inquérito civil com o objetivo de investigar possíveis irregularidades na tramitação da nova Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de São Luís. Essa informação, divulgada pelo portal Atual7, teve como base o acesso à portaria que formaliza a investigação. Motivos da Investigação […]
Câmara Municipal de São Luís Prorroga Votação do Novo Zoneamento Urbano
A Câmara Municipal de São Luís decidiu adiar a votação do Projeto de Lei Nº 0077/2026, que propõe um novo marco para o zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo da cidade. A decisão foi tomada durante a sessão ordinária realizada na última segunda-feira, 13 de novembro. Este projeto, enviado pelo Executivo Municipal, visa reestruturar […]
