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Movimento pelas mulheres negras retoma campanha por indicação inédita ao STF

Com vaga aberta e mais três previstas no Supremo nos próximos anos, exigir a presença de juristas negras é prioridade da sociedade civil

Resumo da notícia
  • A ausência de mulheres negras no STF mobiliza campanha nacional que defende a indicação de juristas negras para as próximas vagas da Corte. Atualmente, o Supremo conta com apenas uma mulher e nenhuma ministra negra em sua história. O movimento ganhou reforço de lideranças, entidades e do presidente do STF, ressaltando a importância da representatividade e de uma justiça mais inclusiva.
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Imagem via Agência Brasil

A campanha nacional pela indicação de uma jurista negra para o Supremo Tribunal Federal (STF) foi retomada após as eleições presidenciais de 2026 e se consolidou como uma forte reivindicação da sociedade civil para o mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Atualmente, o STF tem uma vaga aberta com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, com outras três vagas previstas para os próximos quatro anos devido ao limite obrigatório de 75 anos dos ministros Luiz Fux (2028), Cármen Lúcia (2029) e Gilmar Mendes (2030).

Ausência histórica e demanda por representatividade

O STF nunca teve uma ministra negra. Desde sua criação, 172 ministros já passaram pela Corte, entre eles apenas três mulheres — Ellen Gracie (2000), Cármen Lúcia (2006) e Rosa Weber (2011) — todas não negras. Cármen Lúcia é atualmente a única mulher e está prevista para se aposentar em 2029.

Segundo dados do IBGE, 51% da população brasileira é feminina e 28,4% são mulheres negras (pretas e pardas), o que representa cerca de 60 milhões de brasileiras. A ausência de mulheres negras no STF é vista como um descompasso diante dessa realidade e um constrangimento para a instituição.

Campanha "Mulheres no STF" e apoio institucional

O movimento "Mulheres no STF", que reúne cerca de 40 entidades, como a Coalizão Negra por Direitos e a Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), defende que as próximas quatro vagas da Corte sejam ocupadas por mulheres, com no mínimo duas negras.

A iniciativa é liderada por ativistas como Stephane Ramos da Costa, coordenadora do Movimento Mulheres Negras Decidem, que ressalta que esta é uma forma de iniciar um processo reparatório histórico frente às desigualdades raciais e de gênero no Brasil.

Janira Sodré, coordenadora executiva da AMNB, alerta que a ausência dessa representatividade compromete a noção de justiça e democracia, uma vez que o STF define os rumos dos direitos fundamentais de uma nação majoritariamente negra e feminina sem contar com sua perspectiva.

O presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, manifestou apoio ao movimento, destacando a baixa presença de negros no Judiciário e a necessidade de mudança.

Desafios e expectativas para o futuro

O movimento enfatiza que a indicação deve valorizar a qualificação técnica e o compromisso com a igualdade social, rejeitando indicações apenas pela representatividade simbólica.

Conforme Stephane Ramos, "não defendemos qualquer mulher negra, mas mulheres capacitadas que promovam o bem viver e possam contribuir para melhorar a reputação do STF".

O Ministério da Igualdade Racial também apoia a agenda e acompanha a mobilização, ressaltando que a prerrogativa de indicação é do presidente da República, que estaria atento ao tema.

Para fortalecer a discussão, juízes negros reunidos no Rio de Janeiro propuseram uma política nacional para ampliar a presença de pessoas negras na magistratura até 2036, como parte de um esforço maior por equidade no Poder Judiciário.

Fonte: Agência Brasil

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