Um recente levantamento internacional sobre a qualidade das democracias no mundo, divulgado neste mês, apresenta um cenário preocupante e, em alguns aspectos, surpreendente. O relatório do instituto V-Dem, vinculado à Universidade de Gotemburgo, na Suécia, reclassificou os Estados Unidos, retirando-os da categoria de 'democracia liberal'. Essa mudança posiciona a nação norte-americana em um patamar abaixo do Brasil em termos de solidez democrática, evidenciando sinais de deterioração institucional e crescentes restrições às liberdades civis.

O Alerta sobre o Declínio Democrático nos EUA

A análise do V-Dem aponta que o declínio democrático nos Estados Unidos ocorre a um ritmo inédito entre as nações desenvolvidas. Os pesquisadores identificaram uma crescente centralização de decisões no Poder Executivo em um curto espaço de tempo, acompanhada pelo enfraquecimento dos mecanismos tradicionais de controle e equilíbrio entre os poderes. Este processo acelerado diferencia o caso americano de trajetórias de regressão democrática observadas em outras regiões ao longo da história, aproximando-o de cenários contemporâneos vistos em países como Hungria e Turquia.

A Posição do Brasil no Cenário Democrático Global

Em contraste com a regressão observada nos Estados Unidos, o relatório também oferece uma análise detalhada da democracia brasileira. O estudo aborda diversos aspectos da evolução democrática do país, incluindo a polarização política, o impacto das mobilizações de massa, a dinâmica dos partidos políticos e comparações relevantes com Portugal, além de inseri-lo em seu contexto internacional mais amplo. Essa abordagem permite uma compreensão aprofundada das particularidades e desafios enfrentados pelo Brasil em seu percurso democrático.

A Tendência Global de Autocratização

O cenário de enfraquecimento democrático dos EUA insere-se em uma tendência global mais ampla. O relatório de 2025 revela que quase um quarto das nações do planeta apresentou sinais de regressão democrática ou autocratização. Alarmantemente, 41% da população mundial vive hoje em contextos onde as instituições representativas se tornaram mais frágeis. A última década testemunhou uma intensificação na disputa entre regimes democráticos e autoritários, culminando em um número maior de governos classificados como autocráticos do que democráticos no final de 2025.

Fatores Chave do Enfraquecimento e a Resistência do Judiciário Americano

Entre os fatores apontados como determinantes para o enfraquecimento democrático global estão as restrições à liberdade de expressão, interferências na autonomia de tribunais e agências reguladoras, e o questionamento sobre a integridade de processos eleitorais. No contexto norte-americano, o documento destaca que, apesar do declínio geral, a atuação do Poder Judiciário tem se mostrado um dos principais freios à concentração de poder. Centenas de ações judiciais foram instauradas com o objetivo de contestar decisões governamentais em áreas como políticas públicas, imigração e governança, demonstrando um papel ativo na defesa dos pesos e contrapesos.

As conclusões do relatório V-Dem servem como um importante alerta para a saúde das democracias em todo o mundo. A reclassificação dos Estados Unidos e a tendência global de autocratização ressaltam a fragilidade inerente às instituições democráticas e a necessidade constante de vigilância e engajamento cívico para preservar as liberdades e os direitos fundamentais.