Nesta segunda-feira, 20 de julho, os partidos políticos e federações começaram a oficializar os nomes dos candidatos que irão concorrer nas Eleições Gerais de 2026. Até o dia 5 de agosto, as convenções partidárias, que têm a função de transformar pré-candidaturas em candidaturas oficiais, poderão ser realizadas.
Convenções Partidárias e Coligações
Durante as convenções, que podem ser realizadas de forma presencial, virtual ou híbrida, as agremiações também deliberam sobre a formação de coligações, especialmente nas disputas majoritárias. As eleições deste ano incluirão cargos de grande relevância, como os de presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, senadores e seus suplentes, além de deputados federais e estaduais ou distritais.
Datas Importantes do Processo Eleitoral
O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro. Caso nenhum candidato alcance a quantidade de votos necessária para vencer nas disputas para presidente ou governador, haverá um segundo turno marcado para 25 de outubro. Em ambos os dias de votação, os eleitores poderão exercer seu direito das 8h às 17h, seguindo o horário de Brasília.
Requisitos Legais para as Convenções
Para que as deliberações das convenções sejam válidas, é imprescindível que os partidos e federações estejam regularizados na área em que pretendem concorrer. Isso significa que devem ter seus órgãos de direção devidamente constituídos e registrados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) correspondente. Além disso, para as federações, pelo menos um dos partidos integrantes deve cumprir essa exigência.
Registro e Formalização de Candidaturas
Após a realização das convenções, é obrigatório que a ata do encontro e a lista de presença sejam enviadas ao Módulo Externo do Sistema de Candidaturas, conhecido como CANDex. Esse envio deve ser feito pela internet até o dia seguinte ao evento. As federações devem apresentar um documento unificado, o que impede que um partido individualmente envie a ata com as escolhas de candidaturas.
Próximos Passos e Prazos
Mesmo com a aprovação nas convenções, os candidatos ainda precisam ser formalmente registrados. Os partidos, federações e coligações têm até o dia 15 de agosto para protocolar os pedidos de registro das chapas e candidaturas na Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será responsável pela análise dos registros dos candidatos à Presidência e Vice-Presidência, enquanto as questões relacionadas a governadores, senadores e deputados serão tratadas pelos tribunais regionais eleitorais.
Campanha e Horário Eleitoral
A campanha eleitoral terá início em 16 de agosto, permitindo que os candidatos solicitem votos e divulguem suas propostas tanto nas ruas quanto na internet, seguindo as normas estabelecidas pela legislação eleitoral. É importante destacar que qualquer atividade que caracterize um pedido explícito de voto antes dessa data poderá ser considerada propaganda antecipada.
Horário Eleitoral Gratuito
O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão ocorrerá entre 28 de agosto e 1º de outubro, antecedendo o primeiro turno das eleições, que, como mencionado, será realizado no dia 4 de outubro. Caso haja a necessidade de um segundo turno, este será realizado em 25 de outubro, ambos os eventos com horários iguais de votação.
Conclusão
As diretrizes e prazos estabelecidos para as Eleições Gerais de 2026 foram definidos pela Resolução nº 23.760, aprovada pelo TSE. Este é um período crucial para o cenário político brasileiro, que se prepara para decisões que impactarão a governança do país nos próximos anos.
