A gestão do Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho à frente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) chegou ao fim com a posse da nova Mesa Diretora em 24 de abril de 2026. Desde sua eleição em abril de 2024, Froz Sobrinho enfrentou uma série de controvérsias que chamaram a atenção da mídia e do público, principalmente devido a decisões polêmicas e a gestão de recursos públicos.
Polêmicas Marcantes da Gestão
Durante os dois anos em que esteve no comando do TJ-MA, Froz Sobrinho se viu no centro de pelo menos três grandes polêmicas. Cada um desses episódios não apenas gerou repercussão local, mas também atraiu a atenção da imprensa nacional, especialmente após ser noticiado pelo Blog do Domingos Costa.
A Controvérsia dos iPhones
Um dos casos mais controversos surgiu em março de 2025, quando o TJ-MA anunciou um edital para a compra de 50 unidades do aparelho celular ‘iPhone 16 Pro Max’. O valor estimado para cada dispositivo era de R$ 11.467,99, totalizando uma despesa de R$ 573.399,50. A justificativa para tal aquisição era a necessidade de padronização tecnológica para os desembargadores.
A repercussão negativa levou ao cancelamento do edital, mas não sem antes provocar uma investigação por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que decidiu abrir um Pedido de Providências, questionando a necessidade e a legalidade da compra.
O Caso de Paula Thereza Gewehr
Outro episódio que manchou a gestão de Froz Sobrinho foi o caso da engenheira eletricista Paula Thereza Gewehr. Em um contexto de violência doméstica, a Justiça do Maranhão decidiu transferir a guarda da filha de dois anos de Paula para o pai, João Felipe Miranda Demito, mesmo com um processo de agressão ainda em andamento.
Paula denunciou a influência do ex-marido, que é filho de um ex-prefeito, na decisão judicial. Além disso, um dos advogados de Demito, Edmee Maria Leite Froz, é esposa do próprio desembargador Froz Sobrinho, o que levantou questões sobre a imparcialidade do processo. A repercussão foi tão intensa que Paula recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, que anulou a decisão do TJ-MA.
Mudança na Gestão de Depósitos Judiciais
Um dos maiores desafios enfrentados por Froz Sobrinho foi a mudança na gestão dos depósitos judiciais do TJ-MA. Em agosto de 2025, um contrato foi assinado que transferiu a administração de R$ 2,8 bilhões do Banco do Brasil para o Banco de Brasília (BRB). Essa decisão gerou críticas devido à falta de justificativas claras para a mudança.
A escolha do BRB despertou descontentamento entre os desembargadores, especialmente por conta da ausência de agências físicas do banco no Maranhão, o que poderia dificultar o acesso a serviços bancários essenciais. Durante uma sessão do TJ-MA, o desembargador Paulo Velten expressou sua oposição à decisão, caracterizando-a como 'gravíssima'.
Conclusão: Reflexões sobre a Gestão de Froz Sobrinho
O legado da gestão de Froz Sobrinho no TJ-MA é marcado por controvérsias e decisões que provocaram debates significativos sobre a ética e a transparência no Judiciário. Enquanto a nova Mesa Diretora assume o comando, questões sobre a administração de recursos e a imparcialidade nas decisões judiciais continuam a ser temas relevantes para a sociedade maranhense.
