O Ministério Público do Estado do Maranhão iniciou uma investigação sobre a empresa F & F Construções, também conhecida como J. F. da Costa Filho & Cia Ltda, que é de propriedade de José Felix da Costa Júnior e seu filho, José Felix Costa Filho. A apuração se concentra em contratos firmados com prefeituras de três municípios: São Domingos do Maranhão, Governador Luiz Rocha e Fortuna.
Motivos da Investigação
A investigação foi desencadeada por relatórios de inteligência financeira que indicam movimentações financeiras atípicas e excessivas, além de operações que não correspondem ao escopo de atuação da empresa. Essas irregularidades incluem saques em dinheiro e transferências de valores para terceiros sem vínculos diretos com os serviços prestados, levantando suspeitas sobre a correta aplicação dos recursos públicos.
São Domingos do Maranhão: Foco da Apuração
No município de São Domingos do Maranhão, o inquérito civil investiga repasses financeiros à F & F Construções, relacionados a contratos públicos. A análise financeira revela uma movimentação significativa de recursos, incluindo retiradas em espécie e transferências para destinatários sem comprovação de vínculo com a execução dos serviços. O objetivo é averiguar a legalidade dessas movimentações e o impacto nos cofres públicos.
Contratos em Governador Luiz Rocha
A investigação em Governador Luiz Rocha segue a mesma linha. Os dados coletados mostram que a empresa recebeu quantias consideráveis e realizou operações que provocam dúvidas sobre a adequação dos serviços fornecidos. Documentos referentes a licitações, pagamentos e execução contratual foram solicitados para identificar possíveis falhas e inconsistências na gestão dos recursos públicos.
Fortuna: Destino dos Recursos Públicos
Em Fortuna, a análise realizada pelo Ministério Público investiga a aplicação de recursos públicos destinados à empresa. As apurações indicam movimentações financeiras elevadas que não condizem com a capacidade operacional da F & F Construções. A investigação visa esclarecer a utilização dos valores e verificar se houve desvio de finalidade nos contratos com a administração municipal.
Medidas Adotadas pelo Ministério Público
Para dar continuidade às investigações, o Ministério Público requisitou a documentação necessária, incluindo contratos, processos licitatórios e ordens de pagamento, que comprovem a execução dos serviços. Informações adicionais foram solicitadas ao Tribunal de Contas do Estado e à Junta Comercial para uma análise detalhada da estrutura da empresa e de seus sócios.
Dados da Empresa e Escopo de Atuação
A F & F Construções, registrada sob o CNPJ 14.795.690/0001-27, tem sede em Presidente Dutra, Maranhão. Além dos contratos nas três prefeituras investigadas, a empresa atua em ao menos 21 municípios do estado. Entre eles estão Santa Filomena, Codó, e Barra do Corda, conforme apurações realizadas pelo Blog do Domingos Costa e pelo Tribunal de Contas do Estado.
Conclusão
A investigação do Ministério Público sobre a F & F Construções destaca a importância da transparência e da fiscalização nos contratos públicos. As irregularidades apontadas nas movimentações financeiras levantam questões sérias sobre a gestão dos recursos públicos, e o desfecho dessa investigação poderá ter implicações significativas para a empresa e para as administrações municipais envolvidas.
