Durante o II Fórum Lexum 2026, um grupo de juristas se reuniu para debater questões pertinentes ao papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no Brasil. Os especialistas expressaram preocupações sobre o que consideram um ativismo judicial excessivo por parte da Corte, que, segundo eles, tem extrapolado suas competências.

Ativismo Judicial em Debate

Os participantes do evento manifestaram preocupação com decisões do STF que, na visão deles, interferem indevidamente nas esferas legislativa e executiva. Esse ativismo é visto como uma ameaça à separação de poderes, princípio fundamental da democracia. Os juristas argumentaram que o papel do Supremo deveria ser mais restrito, focando na defesa da Constituição e na proteção de direitos fundamentais, sem se envolver em questões políticas.

Propostas de Reforma

Para endereçar as preocupações levantadas, os especialistas sugeriram uma série de reformas que visam redefinir as atribuições da Corte. Entre as propostas, está a revisão dos critérios de admissibilidade de ações diretas de inconstitucionalidade e a implementação de mecanismos que limitem a atuação do STF em matérias que envolvam decisões políticas.

Impacto das Decisões do STF

Os juristas também discutiram o impacto que as decisões do STF têm sobre a sociedade e a política brasileira. Eles destacaram que, ao tomar decisões que afetam diretamente a vida cotidiana dos cidadãos, a Corte corre o risco de deslegitimar sua própria autoridade e aumentar a desconfiança do público em relação ao sistema judicial.

Perspectivas Futuras

À medida que o debate sobre o ativismo judicial avança, muitos especialistas acreditam que a sociedade deve estar atenta às implicações das decisões do STF. A necessidade de um diálogo aberto entre os poderes e a população é considerada essencial para a construção de um sistema jurídico mais equilibrado e respeitado. O Fórum Lexum 2026 se apresenta, assim, como um espaço fundamental para a reflexão e proposição de mudanças necessárias.