Resumo da notícia
- Ricardo Souza, advogado e autor, avalia que reformas previdenciárias brasileiras não cumpriram promessas de equilíbrio fiscal e crescimento. Ele destaca avanço da informalidade e precarização do trabalho, que comprometem o financiamento da Previdência. Propõe criação de fundo para proteção de trabalhadores informais e ampliação da cobertura social.

O advogado e especialista Ricardo Souza analisa a crise da previdência social brasileira, que vai além das contas públicas, regras de aposentadoria e envelhecimento populacional. Em seu livro "Previdência, Trabalho e Democracia: Caminhos para a construção de um projeto para todos", ele revisita quase três décadas de reformas previdenciárias no país e questiona os resultados das políticas baseadas no pensamento neoliberal.
Avaliação das Reformas Previdenciárias
Ricardo Souza observa que as reformas, iniciadas em 1995, prometeram competitividade, equilíbrio fiscal, juros menores e maior capacidade de investimento estatal, mas tais resultados não se concretizaram. Ao contrário, medidas como redução de benefícios, aumento do tempo de contribuição e diminuição do período de recebimento das aposentadorias agravaram a exclusão previdenciária. Em 2024, cerca de 27 milhões de trabalhadores entre 16 e 59 anos não tinham proteção previdenciária.
Impacto da Precarização do Trabalho e Informalidade
O especialista destaca que transformações como a terceirização, pejotização, trabalho por aplicativos, robotização e inteligência artificial afastaram milhões do emprego formal e da proteção previdenciária. Essa precarização não afeta só a aposentadoria futura, mas deixa trabalhadores vulneráveis a doenças e acidentes, com risco de levar famílias à miséria. Além disso, há exclusão histórica de populações como as atingidas pelo pós-escravismo e profissionais da economia do cuidado.
Questão Demográfica e Concentração de Renda
Embora reconheça o desafio do envelhecimento populacional que reduz a base de contribuintes, Souza ressalta que o argumento do déficit previdenciário é limitado. Ele enfatiza a importância de considerar ganhos de produtividade e a concentração de riqueza, que frequentemente beneficiam grandes empresas em detrimento da geração de empregos e da proteção social. A concentração de renda destrói postos de trabalho e dificulta o financiamento da Previdência.
Propostas e Reflexões sobre o Futuro da Previdência
Ricardo Souza defende o reconhecimento do fracasso do neoliberalismo e a valorização do Estado como mediador das disputas sociais. Entre as propostas, sugere a criação de um Fundo de Inclusão Previdenciária e Sustentabilidade, financiado por justiça fiscal, tributações sobre grandes fortunas, financeirização e big techs. Esse fundo garantiria renda mínima para trabalhadores informais e contribuiria para o financiamento dos benefícios previdenciários.
O autor alerta que é possível promover aposentadorias dignas, ampliar a cobertura e assegurar a sustentabilidade do sistema sem transferir todo o ônus para os trabalhadores. Ele também discute a necessidade da esquerda formular alternativas que conciliem ampliação da proteção social e sustentabilidade financeira, superando a simples defesa dos direitos já conquistados.
Trajetória Profissional de Ricardo Souza
Filho de retirantes do agreste pernambucano e criado na periferia do Recife, Ricardo Souza trabalhou por décadas no Tribunal de Contas de Pernambuco, coordenou a implantação da autarquia previdenciária do Recife e foi seu primeiro presidente. Atualmente, atua como advogado previdenciário e coordena o Canal Rede Previdência.
Fonte: Agência Brasil – Geral

