Na quinta-feira, 16 de novembro, o Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Maranhão (TJD-MA) promoveu uma sessão histórica ao julgar pela primeira vez um processo relacionado ao XVII Campeonato Estadual Society da Advocacia Maranhense, a Taça Dr. Roque Macatrão. Este evento, realizado no plenário do Palácio dos Esportes em São Luís, marca o início de uma colaboração inovadora entre as Justiças Desportivas do futebol e da advocacia no estado.

Uma Nova Era de Colaboração

A sessão de julgamento representou um avanço significativo na relação entre as entidades que regulam as competições esportivas e a advocacia maranhense. Essa colaboração surgiu a partir de uma proposta formal de cooperação técnica e institucional, apresentada ao TJD-MA em agosto pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Maranhão (OAB/MA), pela Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão (CAAMA) e pelo TJD CAAMA/OAB-MA, que já é responsável por analisar as questões disciplinares das competições da categoria.

Objetivos da Parceria

O principal objetivo dessa parceria é fortalecer a independência e a imparcialidade dos julgamentos, assegurando que haja uma separação clara entre a organização do campeonato e a avaliação das infrações cometidas. A proposta visa garantir que o tribunal da advocacia continue atuando, sem ser substituído ou extinto, mas sim integrando-se ao novo modelo, contribuindo com sua experiência e adaptando os regulamentos necessários.

Competições em Pauta

Durante a mesma sessão, o TJD-MA também avaliou processos relacionados a competições oficiais da Federação Maranhense de Futebol, incluindo casos do Campeonato Maranhense Sub-17 e denúncias vinculadas ao Maranhense Feminino e Sub-13. Essa abordagem demonstra que a colaboração com a advocacia se integra de forma harmoniosa ao trabalho regular da Corte, sem comprometer o calendário das competições de futebol no estado.

Reconhecimento da Maturidade

Thiago Brhanner, presidente do TJD-MA, destacou a importância da parceria, afirmando que as competições da advocacia atingiram um nível de maturidade que requer uma estrutura de julgamento adequada. Ele ressaltou que o papel do tribunal é utilizar sua experiência técnica para garantir um processo justo, respeitando a autonomia das instituições envolvidas e assegurando os direitos de contraditório e ampla defesa para os acusados.

Possibilidade de Expansão

O modelo de cooperação proposto inicialmente se aplicará ao campeonato estadual, mas há a perspectiva de que outras competições realizadas pelas Subseções da OAB/MA possam aderir a essa colaboração futuramente, dependendo da concordância entre as entidades e das adequações necessárias em seus regulamentos.

A realização desta sessão marca um passo importante na evolução da Justiça Desportiva no Maranhão, unindo esforços para promover um ambiente mais organizado e transparente nas competições esportivas da advocacia.