O promotor de Justiça Hagamenon de Jesus Azevedo, responsável pela 1ª Promotoria de Justiça de João Lisboa, iniciou cinco investigações que visam apurar possíveis irregularidades na administração do prefeito Fábio Holanda. As investigações foram oficialmente publicadas no Diário Oficial do Ministério Público do Maranhão e abordam uma variedade de questões, desde a venda de sucatas até a situação de servidores públicos.

Venda Irregular de Sucatas

Uma das principais investigações refere-se ao Leilão Unificado nº 01/2025, que envolve a venda de bens inservíveis de diferentes municípios, incluindo João Lisboa. O Ministério Público constatou denúncias sobre possíveis irregularidades no edital do leilão, levantando preocupações sobre a legalidade da participação do município nesse processo. A investigação se concentra em verificar se houve falta de transparência e se as normas legais foram respeitadas durante a venda dos bens públicos.

Enfermeira Exonerada em Situação Irregular

Outra linha de investigação se concentra na servidora Evelyn Vaz de Holanda, que, apesar de ter sido exonerada do cargo de Coordenadora de Enfermagem, é suspeita de continuar exercendo funções de coordenação no Hospital Municipal. A apuração, também conduzida por Azevedo, busca esclarecer se a ex-coordenadora ainda influencia a equipe e participa de reuniões com a administração municipal, mesmo tendo um contrato temporário como enfermeira.

Salários com Carga Horária Reduzida

O Ministério Público também investiga duas servidoras da saúde de João Lisboa, que, segundo as suspeitas, estariam recebendo salários integrais sem cumprir a carga horária de 40 horas semanais estabelecida em concurso público. As servidoras, identificadas como Elissandra dos Reis Sousa e Erilene Sousa de Carvalho Ferreira, estariam trabalhando consideravelmente menos do que o exigido. A Secretaria Municipal de Saúde já teria solicitado a abertura de um Processo Administrativo Disciplinar para apurar a situação, mas a documentação necessária ainda não foi apresentada.

Irregularidades em Contratos de Locação

Adicionalmente, o promotor Azevedo instaurou um Procedimento Administrativo para investigar o Processo de Contratação nº 001/2025, que envolve a locação de 13 imóveis pela Prefeitura de João Lisboa. As suspeitas incluem possíveis irregularidades na contratação desses imóveis, levantando a necessidade de uma análise detalhada dos contratos e das condições de locação, para garantir que não haja desvio de recursos públicos.

Conclusão

As investigações abertas pelo promotor Hagamenon de Jesus Azevedo refletem um esforço do Ministério Público do Maranhão em garantir a transparência e a legalidade na administração pública de João Lisboa. Com diversos pontos levantados, desde a venda de bens públicos até a gestão de servidores, o caso promete desdobramentos significativos e a possibilidade de responsabilização por quaisquer irregularidades encontradas.