Um ano após a implementação da legislação que limita o uso de celulares em instituições de ensino básico, 92% das escolas brasileiras já adotaram as novas diretrizes. A Lei Nº 15.100/2025, que visa restringir o uso de dispositivos móveis para fins não pedagógicos, tem mostrado resultados significativos na gestão escolar.
Mudanças no Cenário Escolar
Antes da promulgação da nova lei, apenas 13% das escolas permitiam a utilização irrestrita desses dispositivos. Atualmente, essa prática foi praticamente eliminada, indicando uma mudança significativa nas políticas educacionais do país. Os dados foram revelados através da Pesquisa Nacional, divulgada pelo Ministério da Educação, que analisou o primeiro ano da aplicação da legislação.
Apoio e Aceitação da Nova Legislação
A secretária de Educação Básica do MEC, Kátia Schweickardt, destacou durante a apresentação da pesquisa que a aceitação da nova lei reflete uma preocupação da sociedade em relação ao uso excessivo de celulares no ambiente escolar, que estava prejudicando a rotina acadêmica. Ela mencionou que, ao contrário de muitas leis que não conseguem ser implementadas, esta se mostrou eficaz devido ao ambiente favorável à sua aceitação.
Apoio da Comunidade Educacional
Denis Mizne, CEO da Fundação Lemann, atribui a rápida adesão à colaboração de diversos setores, incluindo políticos, educadores e a imprensa. Segundo Mizne, tanto as famílias quanto os educadores estavam cientes dos danos causados pelo uso inadequado de celulares e desejavam mudanças, mas sentiam-se incapazes de realizar essa transformação sozinhos.
Metodologia da Pesquisa
A pesquisa, conduzida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em colaboração com o Instituto Alana e a Unesco Brasil, coletou dados de 8.189 gestores de escolas públicas e privadas em todas as 27 unidades federativas entre março e abril deste ano. Os resultados iniciais focaram na percepção dos gestores, com a promessa de abordar outros atores, como professores e coordenadores pedagógicos, em estudos futuros.
Resultados da Implementação
Do total de gestores que relataram a implementação da lei, 45% consideram o processo já consolidado, enquanto 47% afirmam que a aplicação ainda está em andamento. Cristieni Castilhos, CEO da MegaEdu, destacou que as escolas estão experimentando diferentes abordagens para gerir a proibição, adaptando-se às características específicas de cada aluno e nível de ensino.
Impacto na Dinâmica Escolar
A pesquisa também revelou que a restrição ao uso de celulares foi ampliada em diversos espaços escolares, com a proibição passando de 20% para 48%. Além disso, 45% dos gestores informaram que a permissão do uso de celulares é agora restrita a atividades supervisionadas por profissionais de educação.
Percepções sobre os Efeitos da Lei
Os gestores observaram melhorias significativas na participação e concentração dos alunos. Cerca de 97% afirmaram que a medida aumentou a participação dos estudantes nas atividades escolares, enquanto 95% notaram uma maior concentração durante as aulas. Além disso, 86% acreditam que as atividades pedagógicas utilizando tecnologias digitais foram mantidas ou até ampliadas, e 71% não consideram que a lei prejudica o desenvolvimento de habilidades digitais dos alunos.
Conclusão
A Lei Nº 15.100/2025 representa uma mudança significativa na abordagem do uso de celulares nas escolas brasileiras, refletindo uma preocupação coletiva com o ambiente educacional. A rápida adesão à nova norma e os resultados positivos indicam um caminho promissor para a educação, ao mesmo tempo em que destacam a necessidade de adaptação contínua nas práticas pedagógicas.
