A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou na última sexta-feira, dia 29, que os planos de saúde individuais e familiares terão um reajuste contratual anual máximo de 5,11%. Essa decisão marca um novo patamar para os reajustes, refletindo um cenário econômico e de uso de serviços de saúde em transição.
Contexto dos Planos de Saúde Individuais
Os planos individuais, que são contratados diretamente por pessoas físicas e seus dependentes, diferem dos planos empresariais e coletivos, que são firmados por empresas e organizações. Atualmente, cerca de 7,7 milhões de clientes estão inscritos em planos individuais, representando aproximadamente 14,5% do total de 52,9 milhões de consumidores de planos de saúde no Brasil.
Histórico dos Reajustes
O reajuste de 5,11% é considerado o menor já autorizado pela ANS desde o ano 2000, com exceção do ano de 2021, quando, devido à pandemia de Covid-19, os planos sofreram um reajuste negativo de 8,19%. Essa redução nos custos ocorreu porque o período de isolamento social resultou em uma diminuição significativa na demanda por serviços de saúde não emergenciais.
Reajustes Anteriores
Nos últimos anos, os reajustes anuais foram consideravelmente mais altos. Em 2022, por exemplo, o aumento foi de 15,5%; em 2023, de 9,63%; e em 2024, de 6,91%. Esta tendência de redução no percentual de reajuste para 2026 pode indicar uma tentativa da ANS de equilibrar o setor diante de um cenário econômico desafiador.
Aplicação do Reajuste
O novo percentual de reajuste se aplica a contratos firmados a partir de 1º de janeiro de 1999 e será implementado no mês de aniversário do contrato. Para aqueles que têm aniversário em maio e junho, a cobrança pode iniciar em julho ou, no máximo, em agosto, retroagindo até o mês de aniversário.
Cálculo do Reajuste
A metodologia utilizada para calcular o reajuste considera a variação de despesas assistenciais e a frequência de utilização dos serviços. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), que mede a inflação, apontou um aumento de 4,64% em 12 meses, o que significa que o reajuste dos planos de saúde supera a inflação geral.
Objetivo da ANS
Wadih Damous, diretor-presidente da ANS, enfatizou que o objetivo da agência é buscar um equilíbrio que assegure a sustentabilidade do setor, ao mesmo tempo que respeita a capacidade de pagamento dos beneficiários. O cálculo do reajuste leva em conta dois índices principais: o Índice de Valor das Despesas Assistenciais (IVDA) e a inflação oficial (IPCA), com pesos de 80% e 20%, respectivamente.
Reajustes em Planos Empresariais e Coletivos
Os planos empresariais e coletivos são regidos por um modelo diferente, onde os reajustes anuais são negociados livremente entre as operadoras e as empresas contratantes. Um levantamento recente da ANS indicou que esses planos tiveram uma variação média de 9,9% nos primeiros meses de 2026, a menor alta registrada em cinco anos.
Considerações Finais
A decisão da ANS em estabelecer um limite de reajuste de 5,11% para os planos de saúde individuais reflete uma tentativa de acomodar as demandas dos consumidores em um cenário de custos crescentes e incertezas econômicas. A expectativa é que essa medida ajude a manter o acesso aos serviços de saúde, ao mesmo tempo que assegura a viabilidade financeira dos planos.
