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Pesquisa mostra que quase 90% das usinas eólicas terrestres no Brasil apresentam alertas socioambientais

Levantamento do Instituto Arayara monitora 1.748 parques, com foco em sobreposições a territórios tradicionais e áreas protegidas

Resumo da notícia
  • O Instituto Internacional Arayara revelou que 89,4% das usinas eólicas terrestres brasileiras têm fatores de sensibilidade socioambiental. A plataforma Farol das Eólicas classifica os empreendimentos em três categorias de alerta. O levantamento destaca a necessidade de aprimorar o licenciamento ambiental para garantir uma transição energética sustentável.
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Imagem via Agência Brasil

Um levantamento inédito do Instituto Internacional Arayara apontou que 89,4% dos empreendimentos eólicos terrestres no Brasil apresentam algum fator de sensibilidade socioambiental. O monitoramento abrange 1.748 parques eólicos, entre usinas em operação, construção ou planejamento, distribuídos por 13 estados, principalmente no Nordeste, com capacidade total de 60,6 gigawatts (GW), mais de quatro vezes a potência da usina de Itaipu. Deste total, 1.175 usinas estão em operação, com pouco mais de 36 GW de capacidade.

Metodologia e classificações

As informações estão disponíveis na plataforma Farol das Eólicas, lançada em 19 de novembro durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31) na Turquia. A plataforma cruza dados das usinas eólicas brasileiras com territórios indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais, unidades de conservação, áreas de biodiversidade, habitats de espécies ameaçadas, rotas de aves migratórias e proximidade de residências rurais e urbanas.

Com base em 13 critérios de sensibilidade, os empreendimentos são classificados em três categorias: vermelha — acima da média de alertas; amarela — abaixo ou igual à média; e verde — sem fatores de sensibilidade identificados. Conforme os dados, 10,6% dos parques (186) são verde, 52,5% (917) amarelo, e 36,9% (645) vermelho.

Alisson Capelli, coordenador de Geotecnologia e Meio Ambiente do Instituto Arayara, destacou que os maiores pesos para os alertas são as sobreposições a territórios tradicionais, especialmente indígenas e quilombolas, e unidades de conservação. A implantação desses parques pode interferir nas relações culturais e de subsistência das comunidades.

Impactos próximos às comunidades e biodiversidade

O levantamento indicou que 64,5% dos parques eólicos possuem pelo menos uma residência a até 400 metros, distância considerada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente como fator de risco para impactos do ruído e sombra das turbinas sobre a qualidade de vida local.

Quanto às aves migratórias, os riscos estão associados à colisão com turbinas, sendo recomendados estudos e tecnologias de detecção para mitigar os impactos.

Capelli ressaltou que a plataforma não mede a magnitude dos impactos nem substitui estudos de impacto ou licenciamento ambiental, funcionando como indicador para direcionar maior atenção e pesquisa.

Desafios no licenciamento ambiental

A expansão dos parques eólicos levanta questionamentos sobre a aplicação e rigor dos processos de licenciamento e consulta às comunidades afetadas. Kerlem Carvalho, coordenadora de Oceano e Águas do Instituto, afirmou que a aplicação dos critérios pode variar entre estados, influenciada por interesses políticos locais e lobby empresarial, o que pode comprometer a observância das exigências legais.

Energia limpa com justiça socioambiental

Para Capelli, o monitoramento visa contribuir para um planejamento que permita a expansão eólica com menor conflito socioambiental. Ele defende uma transição energética limpa, justa e sustentável, com reforço nas salvaguardas e processos de licenciamento.

Energia eólica offshore

O Farol das Eólicas também inclui projetos de energia eólica offshore, geração no mar ainda sem parques em operação no Brasil, mas com dezenas de empreendimentos em implantação. O Instituto chama atenção para a sensibilidade de ecossistemas marinhos, como recifes de coral, e atividades econômicas como a pesca. A organização acompanha projetos-piloto para identificar riscos socioambientais precocemente, com possibilidade de ações judiciais em caso de descumprimento das salvaguardas.

Sobre o Instituto Arayara

O Instituto Internacional Arayara é uma organização da sociedade civil brasileira sem fins lucrativos, com cerca de 30 anos de atuação na defesa do meio ambiente, direitos socioambientais e justiça climática. Atua principalmente em temas relacionados à energia, mudanças climáticas, proteção de territórios e transição energética.

Fonte: Agência Brasil

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