A defesa da UM Produções divulgou sua posição oficial após a condenação do cantor Gamadinho, que foi sentenciado a pagar R$ 800 mil à empresa devido à rescisão unilateral de seu contrato de empresariamento artístico. O escritório Gomes & Raner Advogados, que representa a produtora, declarou que a decisão do tribunal reafirma a segurança jurídica nas relações comerciais.
Contexto da Condenação
A condenação foi proferida pela 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e ocorreu após Gamadinho ter encerrado um contrato de exclusividade com a UM Produções. Após a ruptura, o artista passou a ser representado por outra gestora, o que motivou a ação judicial da produtora.
Reação da Defesa
Em sua nota, o advogado Leonardo Gomes enfatizou que a sentença desconsiderou as justificativas apresentadas por Gamadinho para a rescisão do contrato. Ele destacou que a decisão é um forte indicativo da importância do cumprimento dos acordos firmados entre as partes. "Contratos existem para serem cumpridos, e a boa-fé deve guiar as ações de todos os envolvidos", afirmou Gomes.
Possibilidade de Aumento do Valor da Condenação
Além do valor inicial de R$ 800 mil, a defesa alertou que a quantia pode ser aumentada devido à atualização monetária e aos honorários sucumbenciais fixados pelo juiz. Com essas considerações, o montante final pode ultrapassar R$ 1,3 milhão, um valor significativo que reflete a gravidade da violação contratual.
Sentença do Juiz e Conclusões
O juiz Mario Cunha Olinto Filho, responsável pela decisão, concluiu que a rescisão do contrato não possuía justificativa válida. Ele também afirmou que as evidências apresentadas por Gamadinho não corroboraram sua alegação de falta de prestação de contas por parte da UM Produções. O magistrado observou que o cantor se beneficiou da estrutura e dos investimentos da produtora após o término do contrato.
Considerações Finais da UM Produções
Ao finalizar sua declaração, a defesa expressou confiança na integridade das provas apresentadas durante o processo e manifestou tranquilidade diante da decisão. "Recebemos a sentença com respeito ao Poder Judiciário e a certeza de que a Justiça foi feita", concluiu a nota.
