A Universidade de São Paulo (USP) está avançando na inclusão de pessoas com deficiência (PcD) em seus processos seletivos ao criar um grupo dedicado à elaboração de diretrizes para a reserva de vagas no vestibular. Essa iniciativa ocorrerá para os exames da Fuvest, Provão Paulista e Enem-USP, com previsão de implementação a partir do vestibular de 2028.
Legislação e Contexto
A regulamentação da reserva de vagas para PcD é uma resposta à Lei 18.167, sancionada no ano anterior, que estabelece a obrigatoriedade desse tipo de cota nas instituições estaduais de ensino superior em São Paulo. Além de garantir vagas, a legislação assegura que, se necessário, os candidatos com deficiência aprovados terão direito a acompanhamento especializado durante o período de estudos.
Composição do Grupo de Trabalho
O grupo responsável pela definição das diretrizes é composto por membros da Pró-Reitoria de Graduação (PRG), da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP), representantes de coletivos de pessoas com deficiência da USP e especialistas na área. Esta equipe terá um prazo de 120 dias para analisar a legislação vigente, discutir critérios e elaborar uma minuta de resolução que será apresentada aos colegiados da universidade.
Primeiras Reuniões e Discussões
A primeira reunião do grupo ocorreu em 16 de abril e contou com a participação da pró-reitora de Inclusão e Pertencimento, Patrícia Gama, junto com outros pró-reitores da universidade. Durante o encontro inicial, os membros discutiram a estrutura e os objetivos do trabalho a ser realizado.
Processo de Aprovação da Resolução
Após a elaboração da proposta de resolução, o documento será enviado à Câmara de Cursos e Ingressos da PRG e à Câmara para Políticas de Inclusão de Pessoas com Deficiências da PRIP. Eventuais ajustes poderão ser feitos antes que a minuta seja discutida e votada no Conselho de Graduação (CoG) e no Conselho de Inclusão e Pertencimento (CoIP).
Percentual de Vagas e Critérios de Preenchimento
A USP informou que a reserva de vagas para PcD será, no mínimo, equivalente ao percentual de pessoas com deficiência na população do estado, conforme os dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Caso as vagas reservadas não sejam ocupadas conforme os critérios estabelecidos, as remanescentes poderão ser preenchidas por outros candidatos.
Conclusão
A implementação das cotas para pessoas com deficiência na USP representa um passo importante em direção à inclusão e à diversidade dentro das instituições de ensino superior. Com a proposta em fase de desenvolvimento, a universidade se compromete a respeitar e promover os direitos dos estudantes com deficiência, contribuindo para um ambiente acadêmico mais acessível e igualitário.
