O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou novas ações com o objetivo de proporcionar alívio financeiro à população do estado. Entre as principais medidas estão a isenção automática do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas e a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal (Refis), que oferece descontos significativos na regularização de débitos.
Isenção de IPVA e Licenciamento para Motocicletas
A isenção do IPVA, que beneficia mais de 600 mil motociclistas em todo o Maranhão, se aplica a veículos movidos a combustão interna que estejam devidamente registrados no estado. Para que os proprietários possam usufruir da isenção de licenciamento anual, é necessário que possuam habilitação na categoria A ou combinada e que não tenham cometido infrações de trânsito ao longo de 2025.
Refis com Descontos de até 95%
O governador também destacou a prorrogação do Refis do ICMS, que agora poderá ser acessado até o dia 30 de abril. Este programa oferece uma oportunidade única para contribuintes que desejam regularizar suas pendências fiscais, com descontos que podem chegar a 95% sobre juros e multas. Essa medida visa facilitar a recuperação econômica dos cidadãos e estimular a regularização fiscal.
Impacto das Medidas no Custo de Vida
Brandão mencionou ainda o efeito positivo das políticas tributárias na redução do custo de vida, citando dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em março de 2026, São Luís apresentou o menor aumento na cesta básica entre as capitais do Brasil, resultado que pode ser atribuído à redução do ICMS sobre esses produtos, que passou de 12% para 8% no início de 2025.
Compromisso com a População
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o governador enfatizou que essas iniciativas são parte de um esforço contínuo para aliviar a carga financeira dos maranhenses, especialmente daqueles que mais necessitam. As ações corroboram a estratégia do Governo do Maranhão de fomentar a economia local, apoiar os trabalhadores e fortalecer o poder de compra das famílias.
Conclusão
As medidas anunciadas por Carlos Brandão representam um passo significativo em direção ao suporte econômico para os cidadãos do Maranhão. Com a isenção do IPVA e o Refis com descontos expressivos, o governo busca não apenas aliviar a pressão financeira, mas também estimular a regularização fiscal e promover um ambiente econômico mais favorável para todos os maranhenses.
