Proposta aprovada pela Assembleia Legislativa de SC proíbe eventos, atividades e decorações de Halloween em escolas públicas e aguarda sanção do governador

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou um projeto de lei que proíbe a comemoração do Halloween em escolas públicas do estado. A proposta, de autoria do deputado estadual Marcos da Rosa (União Brasil), foi votada em plenário nesta quarta-feira (10) e agora segue para sanção do governador Jorginho Mello.



O texto veda a realização de eventos, atividades pedagógicas ou decorações que façam referência ao Halloween na rede estadual de ensino. O projeto havia sido protocolado em 2023 e levou cerca de dois anos para ser apreciado e aprovado pelos parlamentares.

Denúncias motivaram proposta

Segundo o autor, a iniciativa surgiu após denúncias feitas por pais e alunos da Escola de Educação Básica Antônio Rocha de Andrade, no bairro Gravatá, em Penha, no Litoral Norte catarinense. De acordo com os relatos, atividades relacionadas ao Halloween teriam reproduzido cenas de morte, violência e sangue dentro da unidade escolar.

As situações teriam causado medo intenso em crianças, que relataram receio de retornar às aulas após a comemoração. Para Marcos da Rosa, episódios desse tipo comprometem o ambiente escolar.

“Sou pai de três filhos e sei o quanto o medo afeta o desenvolvimento emocional das crianças. Quando uma criança se sente ameaçada, o aprendizado deixa de existir. Escola precisa ser sinônimo de acolhimento, segurança e desenvolvimento, nunca de terror”, afirmou o deputado durante a tramitação da proposta.

Debate em plenário

Durante a votação, alguns parlamentares se posicionaram contra o projeto, alegando que o Halloween seria apenas uma brincadeira inofensiva. Em resposta, o autor do texto disse que a discussão vai além da diversão.

“O Halloween não tem nenhuma função pedagógica ou cultural e pode estimular o medo e a violência, temas inadequados para crianças”, argumentou.

O deputado também citou um episódio ocorrido em outubro de 2025, em uma escola estadual de Navegantes, onde alunos participaram de uma festa de Halloween com simulacro de arma. Para ele, situações como essa reforçam a necessidade da proibição.

“Isso faz apologia ao crime e à violência. Santa Catarina tem um histórico sensível de ataques a escolas. Não podemos normalizar esse tipo de cenário”, declarou.

Próximos passos

Após a aprovação na Alesc, o projeto segue para análise do governador Jorginho Mello, que poderá sancionar ou vetar a proposta. Marcos da Rosa demonstrou confiança na sanção.

“Tenho certeza de que o governador entende que cuidar das nossas crianças é prioridade e que a escola deve ser um espaço de paz e formação”, concluiu.

Caso seja sancionada, a lei passará a valer em toda a rede pública estadual de ensino de Santa Catarina, proibindo oficialmente a celebração do Halloween nas escolas.

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