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ONU adia para 2028 negociação sobre regulamentação de armas autônomas letais

Países acabam de uma negociação enfraquecida impulsionada pela oposição da Rússia; ativistas criticam demora

Resumo da notícia
  • A ONU encerrou negociações sobre regulamentação de sistemas de armas autônomas com a promessa de retomar as discussões em dois anos, adiada após resistência da Rússia. Especialistas e grupos de direitos humanos consideram o resultado insuficiente para conter o avanço dos chamados "robôs assassinos". Cerca de 100 países apoiavam medidas legais firmes, mas potências produtoras de armas resistiram.
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Imagem via Agência Brasil

As negociações realizadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a regulamentação de armas autônomas letais, conhecidas como "robôs assassinos", concluíram neste sábado (21) com a decisão de que as discussões para estabelecer novas regras continuarão dentro de dois anos.

Negociações na ONU e resultado

A proposta inicial defendida por cerca de 100 países buscava a criação rápida de regras juridicamente vinculantes para controlar sistemas capazes de identificar e atacar alvos com pouca ou nenhuma supervisão humana. Contudo, importantes produtores de armas, como Estados Unidos, Rússia e Israel, se posicionaram contra, resultando em um acordo diluído, que não definiu se as futuras normas terão força legal obrigatória.

O presidente suíço da reunião, Julien Thoeni, considerou o acordo como um avanço relevante para o desarmamento humanitário após mais de uma década de negociações, ressaltando o valor da diplomacia multilateral mesmo diante de divisões globais profundas.

Resistência e críticas

Apesar disso, a oposição da Rússia causou atrasos e debates prolongados, incluindo o cancelamento de reuniões formais por discordâncias nas regras de procedimento.

Grupos de direitos humanos lamentaram o adiamento da criação de um instrumento legal, alertando que essa demora expõe civis e a humanidade a riscos crescentes devido ao avanço tecnológico. Nicole van Rooijen, diretora da Stop Killer Robots, enfatizou que postergar as medidas jurídicas necessárias é perigoso.

Especialistas sugerem que, diante da dificuldade de consenso entre os 128 Estados-Membros da Convenção sobre Certas Armas Convencionais, pode ser necessário explorar processos alternativos para regulamentar essas tecnologias emergentes.

Contexto do uso de armas autônomas em conflitos

As reuniões ocorreram em Genebra desde o dia 16 de novembro, com crescente preocupação mundial pela utilização desses sistemas letais em conflitos atuais, incluindo os da Ucrânia, Sudão e Oriente Médio. Autoridades e figuras como o secretário-geral da ONU, o Papa e a Cruz Vermelha clamaram por normas firmes e aplicáveis para garantir segurança e ética no uso dessas armas.

*É proibida a republicação deste material.

Fonte: Agência Brasil

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