Maranhão

Deputado Erlanio Xavier recorre ao TSE para sair do PDT preservando mandato

Parlamentar maranhense pede desfiliação por justa causa após PDT não atingir cláusula de barreira nas eleições e cita federação com PSB

Resumo da notícia
  • Erlanio Xavier protocolou no TSE pedido para deixar o PDT sem perder o mandato conquistado em outubro, com 127.715 votos. Ele argumenta que o partido não atingiu a cláusula de barreira. A ação menciona ainda negociações entre PDT e PSB para formar federação. Anteriormente, outro deputado maranhense também conseguiu desfiliação preservando mandato por motivos similares.
2 min de leitura
Imagem via Blog do Minard

O deputado federal eleito pelo Maranhão, Erlanio Xavier, protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido formal para deixar o PDT sem perder o mandato conquistado nas eleições de outubro, em que obteve 127.715 votos.

Pedido de desfiliação com base na cláusula de barreira

O requerimento foi apresentado nesta quarta-feira (18) e fundamenta-se na justa causa, sob o argumento de que o PDT não alcançou a cláusula de barreira nas eleições recentes. O processo está sob a relatoria da ministra Estela Aranha.

Consideração sobre a federação entre PDT e PSB

Além disso, Erlanio argumenta a possibilidade da formação de uma federação entre o PDT e o PSB, tema que pode afetar sua saída do partido. O deputado expressa preocupação de que a criação da federação, por si só, não garante justa causa para desfiliação com a manutenção do mandato, especialmente se as negociações entre os partidos avançarem.

Contexto político e precedentes no Maranhão

A iniciativa do deputado Erlanio ocorre dias depois do Diretório Nacional do PSB aprovar o início das negociações para formar uma federação com o PDT.

Erlanio é o segundo deputado federal do Maranhão a recorrer à Justiça Eleitoral para deixar o partido pelo qual foi eleito. Em 10 de junho, o TSE autorizou o deputado Marreca Filho a se desfiliar do PRD sem perder o mandato, também com base no não cumprimento da cláusula de barreira pelo partido.

Fonte: Blog do Minard

Veja também