Resumo da notícia
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará na quinta-feira (19) o decreto que regulamenta a escala de trabalho 5x2, que substituirá a antiga escala 6x1. A nova jornada, aprovada pelo Senado, prevê 5 dias de trabalho seguidos por 2 dias de descanso remunerado, sem redução salarial, e começará a valer a partir de 16 de dezembro. A decisão foi confirmada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e inclui uma transição de 14 meses para a jornada de 40 horas semanais.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinará na manhã de quinta-feira (19), às 9h, o decreto que regulamenta a escala de trabalho 5x2. O ato ocorrerá no Palácio do Planalto em evento aberto à imprensa e estabelecerá que o cumprimento da nova jornada de trabalho deve começar a partir de 16 de dezembro.
Regulamentação da escala 5x2
A escala 5x2 determina que o trabalhador terá cinco dias consecutivos de trabalho seguidos por dois dias de descanso remunerado, com jornada máxima de 40 horas semanais após o período de transição. Esse modelo já foi aprovado pelo Senado Federal no mês anterior, acabando com a antiga escala 6x1, que obrigava o trabalhador a trabalhar seis dias seguidos e descansar apenas um.
Segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o decreto está sendo ajustado para evitar interpretações equivocadas e permitir que trabalhadores e empregadores negociem de forma clara a transição para essa nova jornada.
"O Executivo lançará o decreto na quinta, que ajudará a balizar o entendimento de trabalhadores e empregadores para consolidar as negociações e garantir a implantação da escala 5x2 em todo o país a partir de 16 de dezembro", declarou Marinho.
O ministro também indicou que a regulamentação serve para orientar as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), que possui ações em análise sobre as regras da transição da escala 5x2, sob relatoria do ministro Flávio Dino. Recentemente, o STF decidiu levar essas ações para um julgamento definitivo sobre o mérito.
Impactos do fim da escala 6x1
A aprovação do fim da escala 6x1 prevê um modelo de trabalho com cinco dias de serviço e dois dias de repouso remunerado por semana, sem redução de salário. A jornada semanal passará de 44 para 40 horas, com um período de transição estimado em 14 meses para adaptação de empresas e empregados.
Essa medida foi aprovada tanto pela base governista quanto pela oposição no Senado, e já havia tramitado na Câmara dos Deputados.
Entidades representativas dos trabalhadores comemoram a mudança, destacando que a nova jornada permitirá melhor qualidade de vida, com maior tempo para a família, estudos e outras atividades pessoais.
Uma pesquisa da Nexus realizada em fevereiro deste ano mostrou que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6x1.
Fonte: Agência Brasil

