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Ministro Eloy Terena anuncia Mapa do Caminho Indígena para proteger territórios

Iniciativa visa reconhecimento territorial e acesso a financiamento climático; fundo Vítuke recebe aporte de €15 milhões da Alemanha

Resumo da notícia
  • O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, destacou a criação do Mapa do Caminho dos Povos Indígenas como instrumento para reconhecer e proteger territórios indígenas e enfrentar a crise climática. O fundo financeiro Vítuke, destinado a apoiar esses povos, recebeu aporte de €15 milhões da Alemanha na COP30, em Belém. A governança dos recursos é feita por indígenas, garantindo autonomia nas decisões.
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Imagem via Agência Brasil

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, anunciou em 18 de outubro a criação do Mapa do Caminho dos Povos Indígenas, iniciativa que busca sistematizar o reconhecimento dos territórios indígenas e apoiar a proteção ambiental.

Mapa do Caminho e sua importância

Segundo Terena, o Mapa do Caminho foi inspirado em roteiros usados para combater o desmatamento e reduzir a dependência de combustíveis fósseis. O mapa será um instrumento fundamental para garantir o reconhecimento dos territórios dos povos indígenas, possibilitando também o acesso direto a financiamentos voltados para ações climáticas.

"O Mapa do Caminho vai ser mais um instrumento pelo qual os povos indígenas poderão ter os seus territórios reconhecidos, uma iniciativa fundamental para o enfrentamento à crise climática, mas ao mesmo tempo acessar financiamento climático direto", afirmou o ministro.

Fundo Vítuke e aporte financeiro

Na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém, foi lançado o mecanismo financeiro indígena chamado Vítuke, que significa "nosso" na língua do povo Terena. Este fundo recebeu recentemente um aporte de €15 milhões, cerca de R$ 95 milhões, destinado pelo Ministério da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ).

Este valor soma-se às doações anteriores, entre elas US$ 10 milhões da Fundação Gordon e Betty Moore e a previsão de mais US$ 4 milhões do Banco Mundial.

O ministro ressaltou que, embora a articulação do fundo seja realizada pelo governo, a governança é totalmente indígena, coordenada por um comitê gestor composto por representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Os recursos permanecem como doações privadas e serão destinados a projetos definidos pelo comitê gestor.

Demarcação e proteção dos territórios indígenas

Eloy Terena destacou que um compromisso internacional como o Mapa do Caminho indígena reforça as principais demandas dos povos indígenas, que são a demarcação e a proteção de seus territórios.

Ele lembrou que, apesar de 13% do território brasileiro estar demarcado, muitas comunidades indígenas ainda não têm seus territórios reconhecidos oficialmente. A demarcação é essencial para evitar pressões como desmatamento, garimpo ilegal e especulação imobiliária.

O ministro também mencionou a meta assumida pelo Brasil na COP de Belém de demarcar e proteger 63 milhões de hectares até 2030, ressaltando a importância de alcançar esse objetivo.

Fonte: Agência Brasil

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