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SBPC e ABC propõem aumento do investimento em ciência para 3% do PIB até 2040

Plano Brasil 2040 prevê metas para fortalecer ciência, tecnologia e inovação com cota para regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Resumo da notícia
  • SBPC e ABC defendem que o Brasil eleve gradualmente o investimento em pesquisa e desenvolvimento para 3% do PIB em 2040. Plano inclui ampliação de bolsas, regionalização dos recursos e mecanismos para garantir estabilidade política ao projeto.
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Imagem via Agência Brasil

A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) recomendam que o investimento nacional em pesquisa e desenvolvimento (P&D) aumente progressivamente dos atuais 1,19% para 2% do PIB até 2034 e alcance 3% em 2040.

Plano Brasil 2040: metas e objetivos

Essas propostas fazem parte do Plano Brasil 2040 – Ciência, Tecnologia e Inovação como Projeto de País, elaborado a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento contém seis metas voltadas para levar conhecimento a todas as regiões brasileiras, promovendo melhor educação, empregos qualificados, saúde, renda e qualidade de vida.

Francilene Garcia, presidenta da SBPC, destaca que o plano é uma contribuição da comunidade científica para um projeto nacional, aberto ao diálogo com o Estado, setor produtivo e sociedade.

Financiamento e incentivos ao investimento

O plano reconhece a necessidade de esforços compartilhados entre o Estado e a iniciativa privada. Ao governo cabe garantir a base científica, formação de pessoal, estabilidade das instituições de ensino e pesquisa, financiamento coordenado, regulação e compras públicas orientadas. Já o setor privado deve ampliar substancialmente seus investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Para garantir viabilidade, são necessários financiamentos estáveis, fortalecimento das universidades e instituições de pesquisa, e formação e valorização de mão de obra qualificada.

Distribuição regional e mecanismos de proteção

Para reduzir desigualdades regionais, o plano prevê a aplicação de uma cota mínima de 30% dos recursos federais descentralizados para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste até 2027. Também propõe elevar a participação dessas regiões no orçamento das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (FAPs) de 21,1% para 30% até 2036.

Além disso, as entidades propõem a criação de um conselho nacional ou observatório gerenciado pela comunidade científica para acompanhar a execução das políticas e assegurar a continuidade do plano, protegendo-o de eventuais descontinuidades políticas.

Incentivos fiscais e financiamento derivados de fundos especiais

O documento sugere reestruturação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), vinculação de 10% das receitas do Fundo Social do Pré-Sal para ciência, e regulamentação de parte das receitas do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE) para projetos de descarbonização.

Também propõe aprimorar a Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005), que concede incentivos fiscais a empresas que investem em P&D.

Continuidade institucional e planejamento estratégico

A SBPC e a ABC reforçam que a política nacional de desenvolvimento científico e tecnológico deve ser prioridade estratégica duradoura, com horizonte para 2040, que ultrapasse mandatos governamentais e oscilações orçamentárias anuais.

Francilene Garcia ressalta que o Brasil possui conhecimento para transformar seu futuro e que o desafio é fazer dessa capacidade uma prioridade nacional.

O Plano Brasil 2040 está disponível na íntegra no site da SBPC para consulta pública.

Fonte: Agência Brasil

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